Dia Mundial da Água ressalta a importância desta fonte de vida para o planeta

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Hoje, 22 de março, é celebrado o Dia Mundial da Água. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1922, com o propósito de alertar a população do mundo sobre a necessidade de preservar esta fonte de vida do planeta Terra.

A preocupação com os recursos hídricos é evidenciada neste dia simbólico, porém deveria fazer parte do dia a dia das pessoas, já que a água está presente em quase todos os momentos de nossa vida, seja para higiene pessoal, consumo, preparo de alimentos, transporte, ou ainda gerar energia.

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, ressalta que cada ser é responsável e capaz de contribuir, de forma positiva, para o consumo adequado da água , bem como para o auxílio na preservação de mananciais e recursos hídricos. “E o CBHSF além de articulador institucional e instrumento para a mediação de conflitos tem um importante papel na preservação e revitalização do Rio São Francisco”.

“A nossa principal preocupação é a de promover a implantação dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos nos estados da bacia. Para isso, utilizamos os recursos da Cobrança pelo Uso da Água em projetos, sempre buscando parcerias, que possam ser replicados por outras instituições, cujo foco é a recuperação hidroambiental do São Francisco e de seus afluentes”, explica Anivaldo Miranda.

Com ações pontuais o CBHSF está contribuindo para preservar, revitalizar e engajar a população da bacia na grande missão de salvar o Velho Chico. Para isso, nos últimos anos, além das ações previstas no Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PDRH), o CBHSF tem investido em questões locais.

Uma importante ação executada pelo CBHSF são os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). Em 2007, foi criada a Lei de Saneamento Básico, n.º 11.445, que institui a obrigação das prefeituras em elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico. Sem este, o município não pode receber recursos federais para projetos de saneamento.

Em apoio às comunidades, o CBHSF investe no financiamento para elaboração desses planos. O objetivo do Comitê é contribuir com os municípios para a erradicação de lançamento de esgotos no São Francisco. Até o momento, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco já financiou 59 planos de saneamento, tendo outros 4 em elaboração.

Além disso, em janeiro de 2019, o CBHSF com o apoio da Agência Peixe Vivo, abriu um Chamamento Público para a elaboração de PMSBs para 40 municípios da bacia, sendo 10 de cada região fisiográfica.

O municípios podem manifestar interesse até o dia 12 de abril de 2019, encaminhando um ofício (com modelo proposto pelo CBHSF), assinado pelo prefeito, para o coordenador da respectiva Câmara Consultiva Regional (CCR) em que o município está localizado. A entrega do ofício poderá ser feita presencialmente, ou encaminhado via Correios (carta registrada), ou ainda via email, nos respectivos endereços eletrônicos das CCRs. (Ascom/CBHSF)

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