Decisão do STF mantém comando do MDB-PE a favor de Raul Henry e Jarbas Vasconcelos

Em decisão monocrática, o ministro Ricardo Lewandowski decidiu o conflito de competência que tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF) a favor dos dirigentes do MDB em Pernambuco, o deputado federal Raul Henry (MDB) e o senador Jarbas Vasconcelos (MDB).

Os dois, através de advogados locais e nacionais, ingressaram com o processo no STF para anular decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), favorável ao senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), que disputava o comando da legenda no Estado, desejando levar o partido para a oposição a Paulo Câmara, que buscava a reeleição.

“Julgo procedente o conflito suscitado pelo Diretório Estadual do MDB para fixar a competência da Justiça comum estadual de Pernambuco para prosseguir com o processamento e julgamento das ações em trâmite”, decidiu o relator Ricardo Lewandowski.

O processo foi protocolado no STF por Jarbas e Raul, em março de 2018, após uma guerra de liminares na Justiça Estadual de Pernambuco e na Justiça Eleitoral. Na época, estava em disputa o comando da legenda em Pernambuco.

Fernando Bezerra Coelho já tinha se anunciado, publicamente, como candidato a governador, após o diretório nacional do MDB dissolver o diretório estadual e designar FBC como presidente do MDB-PE.

Já Jarbas e Raul Henry queriam manter a legenda para apoiar a reeleição do governador Paulo Câmara (PSB).

Em decisão monocrática de 23 de março, Ricardo Lewandowski suspendeu todas as decisões inferiores, e na prática, manteve o comando do MDB com Raul Henry e Jarbas Vasconcelos. (Jamildo).

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