Damares extingue comitês de enfrentamento à violência contra mulher e minorias por Postado em 20 de agosto de 2019 A ministra Damares Alves extinguiu seis órgãos colegiados do MMFDH (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) -entre eles, o de Gênero e o de Diversidade e Inclusão. A portaria foi publicada nesta segunda (19) no Diário Oficial da União. O Comitê de Gênero Janaína Romão, instituído em 2018, tinha como um dos principais objetivos promover ações visando a prevenção da violência de gênero. O de Diversidade e Inclusão, também criado no ano passado, buscava enfrentar a violência contra LGBTs, pessoas com deficiência, imigrantes, entre outros grupos vulneráveis. Os outros colegiados extintos foram os comitês de Desburocratização, Convênios e Contratos Administrativo e Segurança da Informação e Comunicação e a Comissão da Agenda de Convergência para a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes impactados por obras ou empreendimentos. As atribuições dos comitês e da comissão serão transferidas para os órgãos aos quais eram subordinados. Em nota, o MMFDH afirmou que os comitês e órgãos colegiados já estavam inoperantes desde a publicação do decreto n° 9.759 pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) em abril. Diz que a portaria apenas formaliza o procedimento e que não terá efeito prático. (FolhaPE)
