Crime ambiental: Esgoto é despejado no rio São Francisco em Petrolina (PE)

O blog recebeu a denúncia de que esgoto está sendo despejado sem tratamento diretamente no rio São Francisco, nas proximidades da comunidade do Jatobá, em Petrolina (PE).

No Brasil,  a Lei 9605/98, determina que todo e qualquer prejuízo causado aos elementos que integram o meio ambiente – fauna, flora, recursos naturais e patrimônio cultural – é considerado crime ambiental. A promulgação da lei, em 1998, a legislação que protege a natureza foi centralizada e as infrações, bem como suas respectivas penas, foram definidas de forma mais clara.

Quanto à poluição de rios e outras fontes de água, que causam a interrupção do abastecimento hídrico, e também o descarte de resíduos sólidos em local inapropriado são ações passíveis de reclusão, de um a cinco anos.

Encaminhamos a denúncia para a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA). Em Petrolina, crimes desse tipo ou outras agressões ao meio ambiente podem ser denunciados pela central de atendimento da Guarda Civil Municipal pelo número 153. A ligação é gratuita e funciona 24h por dia. As denúncias também podem ser feitas na Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), através do telefone (87) 3866-2779, que funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 7h às 13h.

 

 

 

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