Coronavírus: Senado aprovada MP que desobriga escolas a cumprir a quantidade de dias letivos em 2020 por Postado em 24 de julho de 2020 O Senado aprovou na quinta-feira (23), a Medida Provisória (MP) 934/2020 que desobriga escolas e universidades de cumprir a quantidade mínima de dias letivos em 2020 devido à pandemia da Covid-19. Os calendários escolares da educação básica poderão ser recompostos com um número inferior a 200 dias letivos, desde que garantido o cumprimento do mínimo de 800 horas de carga horária. Para o ensino superior a MP diz que essa obrigatoriedade de horas não é necessária. O texto também mantém a dispensa dos dias letivos no ensino fundamental e no ensino médio. Na educação infantil, dispensa também o cumprimento da carga horária. Mesmo assim, as escolas não estão impedidas de promover atividades pedagógicas não presenciais, desde que observados os cuidados essenciais. O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) foi o relator da matéria, que segue para sanção. Com informações Agência Senado.
