Coronavírus: População não será obrigada a se imunizar, diz Pazuello no Congresso

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse nesta quarta-feira (2) que o ministério busca uma vacina segura, eficiente e de excelência contra o novo coronavírus. Ele também reafirmou que, no que depender do governo, a população não será obrigada a se imunizar contra o vírus que causa a covid-19.

“Até o momento – e isso é a posição do Ministério, falo pelo Ministério, falo também em consonância com o presidente da República –, a nossa estratégia será a de não obrigatoriedade da vacina. Trabalhar com campanhas de conscientização, trabalhar com disponibilidade em todas as pontas e trabalhar pelo padrão da vacina: uma vacina campeã, uma vacina com resultados, sem [efeitos] colaterais. Só passará por nós a vacina com essa excelência. Quero deixar isso claro: a vacina terá que ter excelência, e [haverá] uma grande campanha de conscientização. Com isso, nós vamos ter uma procura muito grande, e não uma obrigatoriedade”, disse o ministro, durante audiência pública na Comissão Mista do Congresso de acompanha as ações do governo no combate à covid-19.

Ainda segundo Eduardo Pazuello, o Ministério da Saúde, aguarda a posição do Supremo Tribunal Federal sobre a questão. “O STF vai fazer o julgamento da obrigatoriedade. Isso também faz parte do nosso país, dos nossos Poderes. Nós vamos nos defender e apresentar nossas ideias, e os juízes vão definir”, disse.

A partir do dia 11, o STF vai julgar em plenário virtual duas ações que tratam da obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19. Sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, em uma das ações, ajuizada em outubro, o PDT quer garantir a competência de estados e municípios para definir a obrigatoriedade da vacinação. Em outra ação, o PTB, partido aliado do governo, quer que a Corte determine a não obrigatoriedade da imunização.

Vacina

Em 2021, Pazuello disse aos parlamentares que haverá um cenário “mais interessante”, com vacinas previstas no mundo inteiro: “Estamos trabalhando para que o Brasil conte com as melhores vacinas disponíveis e possa imunizar, e bem, a nossa população”.

Sobre o registro desses imunizantes para a Covid-19, o ministro da Saúde disse que os técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estão voltados e prontos para tratar o assunto de forma célere e direta, com mudanças de protocolos, recebimentos de documentação com submissão contínua e imediata de cada processo. “Essas são discussões constantes da equipe do [diretor-presidente da Anvisa] Almirante Barra. E nós precisamos compreender, de uma vez por todas, que nós só aplicaremos vacinas no Brasil registradas na Anvisa, com todos os protocolos cumpridos da maneira correta. Isso precisa ficar claro”, ressaltou.

Testes

Eduardo Pazuello lembrou ainda que, desde o início da pandemia, já foram distribuídos quase 9 milhões de testes RT-PCR para todo o país. O ministro informou que estados e municípios já têm à disposição com eles um quantitativo de cerca de 2 milhões de testes atualmente. Além disso, o Ministério da Saúde ainda dispõe de um quantitativo de cerca de 6 milhões de testes.

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