Conselho estuda projeto para pedir afastamento de Cunha da presidência

Integrantes do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados estudam uma proposta para encaminhar à Secretaria-Geral da Mesa pedido de afastamento cautelar do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A informação foi confirmada pela assessoria do conselho. O peemedebista é investigado pelo colegiado e tem sido acusado por adversários de interferir, mesmo que de forma indireta, no funcionamento do conselho.

Nesta quarta, durante a sexta tentativa do colegiado de analisar o parecer preliminar que recomendava a continuidade do processo de Cunha, o vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA) – investigado pela Operação Lava Jato e alvo de processo com pedido de cassação no mesmo conselho – determinou a substituição do então relator do caso, Fausto Pinato (PRB-SP). O presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), acusou a medida de golpe, mas disse que não poderia deixar de cumpri-la.

Diante do impasse, Araújo iniciou discussões com deputados próximos que integram o conselho para encontrar um mecanismo que possibilite o afastamento de Cunha do comando da Casa. A equipe jurídica do colegiado começou a elaborar um texto nos moldes de um projeto de resolução. A proposta deverá ser protocolada na Secretaria-Geral da Mesa para, então, começar a tramitar nas comissões até chegar ao plenário.

O texto deverá ser tema de conversas entre os membros do Conselho de Ética ao longo desta quinta. Eles devem procurar uma saída que dialogue com a representação protocolada na quarta-feira na Procuradoria Geral da República pelo PSOL e pela Rede pedindo o afastamento de Cunha. O documento contém denúncias de procedimentos adotados por Cunha que, segundo os deputados, são incompatíveis com a função de presidente da Câmara.

Na sessão do Conselho de Ética prevista para esta quinta, o presidente do colegiado deverá oficializar o novo relator do processo sobre Cunha, Marcos Rogério (PDT-RO). Ele foi escolhido por Pinato após ter o nome incluído em lista tríplice definida por meio de sorteio. O nome não deveria ser de um partido que pertencesse ao bloco de Cunha ou ao bloco dos partidos que protocolaram a representação contra ele (PSOL e Rede). O relator também não poderia ser do estado do peemebista.

Com a oficialização de Marcos Rogério, o parecer do antigo relator, Fausto Pinato (PRB-SP) perde a validade. Rogério afirmou nesta quarta-feira que deverá apresentar o seu relatório na próxima terça-feira (15). Segundo ele, o sue parecer também irá recomendar a continuidade das investigações para averiguar a suposta quebra de decoro parlamentar.

Na visão de Marcos Rogério, as investigações sobre o presidente da Câmara devem prosseguir porque a representação contra o peemedebista cumpre “requisitos formais”. “Na admissibilidade só são abordadas questões formais: a legitimidade do autor da representação e se o fato citado é tipificado como quebra de decoro parlamentar. Não se deve entrar no mérito. Eu disse minha posição sobre a admissibilidade, não sobre o mérito”, enfatizou.

O Conselho de Ética foi acionado em outubro deste ano por deputados do PSOL e da Rede para que apure se Cunha quebrou o decoro parlamentar por supostamente mentir à CPI da Petrobras quando disse que não tem contas na Suíça – suspeito de envolvimento no esquema de corrupção que atuou na Petrobras e é investigado na Operação Lava Jato. (G1).