Comitê interinstitucional debate medidas para prevenir entrada do coronavírus no sistema prisional na Bahia

Demandas do sistema prisional baiano frente ao atual cenário de pandemia do coronavírus foram debatidas em reunião do Comitê Interinstitucional para Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19. O encontro foi realizado por meio de videoconferência e teve a participação de membros do Ministério Público estadual com atuação criminal em Feira de Santana, que destacaram a preocupação com o fluxo dos presos custodiados em delegacias para o Conjunto Penal local, notadamente daqueles com suspeita de contaminação pelo coronavírus. Os promotores de Justiça pontuaram ainda que esses presos não podem permanecer nas carceragens das delegacias de Polícia, visto que não existem estruturas adequadas para o necessário isolamento e tratamento desses indivíduos.

O secretário de Administração Penitenciária, Nestor Duarte, manteve-se atento às considerações e informou que barreiras sanitárias têm funcionado como alternativas eficientes para a conter a entrada do coronavírus no sistema. Ele registrou que não há recusa por parte da Seap em recepcionar novos presos nas unidades prisionais, mas salientou que é inviável receber pessoas já atestadas com a doença. Ainda de acordo com o secretário, não há, até o momento, registro de qualquer interno infectado pelo coronavírus no sistema prisional baiano. Ele indicou como possível solução a abertura das unidades de Irecê e Brumado e conclusão das reformas, já nos próximos dias, dos módulos III da Penitenciária Lemos de Brito, em Salvador, e do VIII, no Conjunto Penal de Feira de Santana, para utilização como espaço de isolamento de suspeitos contaminados.

Participaram da reunião os promotores de Justiça que coordenam o Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), Luís Alberto Vasconcelos; Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), André Lavigne; Unidade de Monitoramento da Execução da Pena e Medidas de Segurança do MP (Umep), Edmundo Reis; Centro de Apoio Operacional da Criança e Adolescente (Caoca), Márcia Rabelo; e que atuam em Feira de Santana, Mônia Ghignone, Samira Jorge, Mirella Brito, Fernanda Presgrave, Marcos Peixoto, Mariana Pacheco e Lívia Sampaio Pereira. Além deles, o desembargador Pedro Guerra e os juízes Arnaldo Lemos, José Reginaldo, Antônio Faiçal, Marcos Melo e Ícaro Matos, que integram Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF); os defensores públicos Maurício Saporitto e Gisele Aguiar; Julival Silva, Luís Antônio e Júlio César, da Seap; Jamile Carvalho, consultora em Audiência de Custódia do Programa Justiça Presente; Mayesse Pariz, coordenadora Estadual do Programa Justiça Presente.A reunião foi realizada na última quinta-feira, dia 30/04.

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