Com processos físicos parados e serviços presencias suspensos no Fórum, OAB Petrolina (PE) se posiciona e pede apoio da Câmara de Vereadores

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)  em Petrolina (PE) utilizou a tribuna da Casa Plínio Amorim nesta terça-feira (25), para solicitar apoio do legislativo a respeito da situação do Fórum que encontra-se com os atendimentos presenciais suspensos  em virtude  da pandemia do coronavírus, e os prejuízos causados à  sociedade em geral e ao jurisdicionado.

“O que nos trás hoje aqui é uma questão muito pontual e muito importante : o  acesso à justiça, direito fundamental previsto em nossa Constituição Federal e que está sendo tolhido de toda população de Petrolina, do jurisdicionado, dos advogados por atos muitas vezes difíceis de compreender do Tribunal de Justiça do Estado”, afirmou o presidente da OAB em Petrolina (PE),  Dr. Alexandre Torres.

Torres afirma que Petrolina está  há um ano e dois meses com os processos físicos parados e que o jurisdicionado vem tentando respostas de várias formas através de ofícios, reuniões locais e intervenções feitas pela OAB estadual,  junto ao TJ- PE,  no entanto a pauta não é atendida.  “Nos estamos também na iminência de um novo ato do TJ prorrogando mais uma vez os prazos processuais dos processos físicos de nossa comarca. Isso é inaceitável e nós precisamos tomar uma medida urgente através dessa Casa a quem nós recorremos”, assegurou.

Dr. Alexandre também informou que  depois de várias reuniões, a diretoria recebeu  um ofício resposta da direção do Fórum de Petrolina, e foi verificado que até a digitalização dos processos e procedimentos depende do TJ-PE, através do envio dos  scanner necessários  à digitalização dos processos físicos,  balcão virtual e  atendimento via whatsaap e e-mail.

“O que nós estamos pedindo a essa Casa Legislativa é  exatamente providências no sentido de irmanar, juntamente com a OAB, sociedade civil constituída e os poderes constituídos para que a gente possa, juntos,  ir em busca de solução imediata e urgente para a população de Petrolina que está sofrendo com a situação de descaso e inércia do Tribunal de Justiça de Pernambuco”, disse, sinalizando que o legislativo  encaminhe ofício ao TJ com essa finalidade.

O presidente da OAB estava acompanhado do Dr. Artur Faustino, Dr. Fernando Meireles e  do Conselheiro da OAB e presidente da comissão de prerrogativas, Dr. Marcílio Rubens que também utilizou a bancada para reforçar o pedido.

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