Com movimento de oposição contra Paulo Câmara, Petrolina mira no capital privado

Em linha com a orientação do Governo Federal de buscar na iniciativa privada um parceiro para as obras de infraestrutura, a Prefeitura de Petrolina tem trabalhado para aperfeiçoar a logística da cidade com o apoio do capital particular. Já há projetos de Parcerias Público-Privadas (PPP’s) municipais para os setores de água, energia, transportes e pecuária cujo investimento pode passar dos R$ 300 milhões no longo prazo. A cidade desponta, então, como uma das mais avançadas neste campo em Pernambuco. Porém, também sinaliza para um possível rompimento com alguns dos serviços prestados pelo Governo do Estado, o que corrobora com o movimento de oposição que a família Coelho vem travando contra o governador Paulo Câmara (PSB).

“Queremos uma cidade que se desenvolva cada vez menos com base na máquina pública, que seja independente da Prefeitura, do Estado e da União. Ou seja, um sistema econômico que possa se auto sustentar sem depender de ninguém. E a ideia é que a prefeitura seja um estímulo para isso”, justifica o prefeito Miguel Coelho (PSB), frisando que não tem medo de sofrer retaliações políticas por conta desse posicionamento.

No ano passado, no entanto, o gestor já foi destituído do diretório estadual do PSB em Petrolina depois que o pai e o irmão, Fernando Bezerra Coelho (FBC) e Fernando Filho, respectivamente, saíram da legenda e confirmaram a intenção de lançar uma candidatura de oposição ao governador Paulo Câmara na eleição deste ano. “Se eu fosse fazer algo com medo de retaliação política, não faria nada. Não posso travar a gestão por questões políticas”, afirma o prefeito, frisando que está trabalhando para “dar os resultados que a população espera”. “Se os governos estadual e federal serão colaboradores nessa empreitada de fazer Petrolina crescer e ser cada vez mais independente, ótimo. Se não quiserem ajudar, não atrapalhem”, alfineta o gestor, que acaba de oficializar os primeiros passos desse processo.

Depois de uma série de conversas com a iniciativa privada, inclusive com propostas de parcerias público-privadas, Miguel Coelho assinou nesta semana um decreto que regula o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) – é através desse procedimento que o poder público autoriza a realização, por parte das empresas privadas, dos estudos de viabilidade que norteiam as concessões e PPP’s. E, já no dia seguinte, o prefeito abriu um PMI voltado aos serviços públicos de saneamento básico e fornecimento de água, que hoje são fornecidos pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Afinal, desde meados do ano passado, a prefeitura rompeu com a companhia devido a divergências em relação à gestão estadual do abastecimento e esgotamento sanitário da cidade – Coelho reclama que, apesar de gerar lucro, Petrolina não recebe os investimentos devidos pela Compesa.

“Até discutimos um novo contrato, com parâmetros atualizados, que condizem com a situação financeira de Petrolina. Porém, percebemos certa demora no Estado. Desde setembro não tenho retorno da Compesa. Por isso, não ficamos parados e estamos avaliando uma PPP de abastecimento de água e saneamento e estamos dialogando com parceiros do setor privado para fazer uma modelagem que dê retorno financeiro e físico para a população”, argumenta o prefeito, que diz já ter recebido o contato de empresas interessadas no projeto, que deve injetar R$ 300 milhões na cidade nos próximos 20 anos caso se concretize. “Fomos provocados por uma empresa do Rio de Janeiro, mas a Compesa pode nos procurar a qualquer momento e também participar do PMI”, sugere, contando que o PMI deve durar 120 dias, entre o cadastro das empresas e a elaboração dos estudos de viabilidade. Depois disso, a concessão será desenhada e licitada. Mas a Compesa não deve deixar as coisas caminharem tão facilmente: o presidente da companhia, Roberto Tavares, afirmou que vai se encontrar com Miguel Coelho no fim do mês para dar seguimento às negociações estaduais.

Enquanto isso, o prefeito promete dar seguimento a outros planos de concessões. Nos próximos dias, por exemplo, outro PMI deve ser lançado, desta vez voltado para o setor de energia. “Estamos em fase de negociação de um projeto inovador, por meio do qual Petrolina se tornará a primeira cidade com geração de energia solar para consumo próprio”, adianta o prefeito, que diz estar em contato com investidores de Pernambuco e São Paulo.

Neste caso, a ideia é construir um parque que gere 2,5 megawatts (MW) por mês para suprir a demanda de baixa tensão da cidade e, depois, alçar esta geração para os 7 MW para que ela atenda também a demanda de média e alta tensão – neste campo, por sinal, a prefeitura também estuda uma PPP para a iluminação pública. “Eles entrariam com um investimento de quase R$ 30 milhões para construir um parque de energia solar. E toda a geração seria comprada pela prefeitura”, explica, acrescentando que “se tudo der certo, a prefeitura deixaria de comprar energia da Celpe e, com isso, teria uma redução de 15 a 20% no que paga hoje à distribuidora de energia”. Para viabilizar o negócio, porém, a gestão municipal terá que ceder um terreno da zona de sequeiro da cidade para o parceiro privado, como uma contrapartida da PPP.

Além disso, a prefeitura pretende entregar à mão da iniciativa privada a gestão do matadouro municipal, que está sendo reformado com recursos da ordem de R$ 1,9 milhão – sendo R$ 1,3 milhão de repasses recebidos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. “Estamos reformando porque o matadouro está muito sucateado e, assim, seria uma conta pesada para o parceiro privado. Mas, quando reinaugurarmos, entre maio e junho, vamos passar o equipamento para a administração privada e nós seremos remunerados pela operação do terminal”, explica o prefeito, que pretende inserir o matadouro em um novo distrito industrial, que ainda tem planos de parceria para o terminal rodoviário da cidade, que hoje é administrado pelo Estado.
“O terminal é muito ruim. Está acabado e não condiz com a qualidade do serviço que a região precisa. Já pedimos reforma à Secretaria de Transportes Estadual e ao Ministério do Turismo, mas não tivemos retorno. Então, como vimos que os dois primos ricos não se manifestaram, estamos em busca de um parceiro privado”, alega o prefeito, dizendo que, neste caso, o plano é seguir o exemplo de Salvador. Na capital baiana, a iniciativa privada construiu um terminal rodoviário sem usar recursos públicos. Em contrapartida, a prefeitura autorizou a criação de um centro comercial no primeiro andar. “A prefeitura não teve nenhum desembolso e ainda teve resultado porque o empreendimento melhorou o serviço rodoviário e gera imposto que volta para o município”, defende Coelho, dizendo que a construção do equipamento deve custar R$ 14 milhões, mas ainda não tem prazo definido.

Boa parte desses novos empreendimentos, contudo, deve ficar ao redor de outro plano ambicioso do prefeito socialista: um novo distrito industrial de 71 hectares de área. “O atual distrito, tocado pela AD Diper (Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco) não é competitivo, tanto que Juazeiro tem levado a maioria das empresas que pensa em se instalar na região”, reclama Coelho, dizendo que, por isso, o setor industrial representa apenas 7% do Produto Interno Bruno (PIB) de Petrolina. “Considerando a posição estratégica da cidade, é muito aquém do seu potencial. Por isso, a ideia é ter um polo de desenvolvimento econômico que junte agropecuária e indústria de transformação”, conta, frisando que a ideia é atrair fábricas e indústrias de vários setores para a cidade. “E, como precisamos atrair indústrias, o distrito também vai direto para o ente privado”, conclui, dizendo que esses investimentos privados devem gerar emprego e renda para a cidade. (Folha PE.