Com cortes em Universidades federais de Pernambuco, Univasf tem redução de 30% nos valores previstos para este ano

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O funcionamento no segundo semestre das instituições públicas federais em Pernambuco está ameaçado pelo corte de orçamento de 30% anunciado pelo Ministério da Educação (MEC). Bolsas, atividades, projetos, ações de manutenção e futuros investimentos podem ser suspensos por falta de verba, caso a redução nos valores repassados às instituições não seja revista.

Nesta sexta-feira (3), a UFRPE detalhou os cortes impostos à instituição. Em comunicado oficial, a universidade informou que “amedida dificultará o adequado cumprimento do planejamento das atividades acadêmicas e administrativas, realizado por nossa instituição com base nos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019”.

A instituição ressaltou que tem realizado esforços significativos de gestão e governança, a fim de minimizar os efeitos da limitação de recursos que afetam as instituições federais de ensino superior há alguns anos. No entanto, a nova medida, se mantida, comprometerá o funcionamento pleno da universidade.

De acordo com a UFRPE, a universidade sofreu um bloqueio orçamentário de R$ 23,6 milhões, ou seja, 31,3% do orçamento discricionário. Esse bloqueio, contudo, não ocorreu de forma linear, como segue: 1. Bloqueio de 30% para bolsas e capacitação; 2. Bloqueio 37,04% do funcionamento da Universidade – energia elétrica, água, segurança, limpeza e outros serviços terceirizados – ou seja, redução de R$ 19,4 milhões; 3. Quanto ao orçamento de capital (investimentos), houve um bloqueio de R$ 3,1 milhões, representando uma diminuição de 44%; Do orçamento discricionário previsto para o Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas (Codai) – R$ 2,6 milhões -, foram bloqueados R$ 622 mil, sendo esse bloqueio exclusivamente no custeio”.

Em relação à nova Universidade Federal do Agreste (Ufape), houve um bloqueio de R$ 3,7 milhões, o que representa 30% do orçamento que estava previsto. “Vale salientar que essa redução também não ocorreu de maneira uniforme. O orçamento de bolsas, capacitação e capital sofreu uma redução linear de 30%. Já o orçamento de custeio foi suprimido em 31,9%, reduzindo o orçamento de R$ 9,25 milhões para R$ 6,2 milhões”, pontuou a UFRPE, no comunicado.

A universidade destacou ainda que “o bloqueio orçamentário foi realizado quando já havia decorrido quatro meses de execução orçamentária, o que representará um montante percentual bem maior no orçamento da UFRPE. Os cortes podem resultar numa supressão de até 50% dos contratos realizados pela instituição”.

No comunicato, a UFRPE enfatiza também que “garantir o funcionamento pleno das universidades públicas federais é referendar o papel fundamental destas instituições no ensino, na pesquisa, na extensão e na inovação. As universidades públicas federais do Brasil estão nas primeiras colocações em todos os indicadores de qualidade, divulgados por órgãos especializados. Fortalecer a universidade pública, gratuita, de qualidade e inclusiva é fundamental para o desenvolvimento do país e para a redução das desigualdades sociais no Brasil”.

Parlamentares

Deputados federais e senadores de diversos partidos têm se mobilizado para reverter a situação do corte nas verbas das universidades. Nessa quinta-feira (2), o senador Randolfe Rodrigues (Rede) protocolou uma ação popular na Justiça Federal contra o MEC. O partido deu entrada ainda em um mandado de segurança coletivo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de suspender os cortes. “As ações pedem liminar para determinar que os cortes sejam imediatamente suspensos e serão julgadas nos próximos dias”, afirmou o senador.

De acordo com a assessoria de comunicação do STF, “a Rede ajuizou o Mandado de Segurança (MS) 36459, relatado pelo ministro Marco Aurélio. Ainda não há qualquer decisão”.

Univasf

A Universidade Federal do Vale do São Francisco está presente em três estados: Pernambuco, Bahia e Piauí. Os primeiros campi foram implantados em Petrolina, Juazeiro (BA) e São Raimundo Nonato (PI). Em seguida, a universidade se estabeleceu em Senhor do Bonfim (BA), depois foi implantado o campus Paulo Afonso (BA) e, mais recentemente, o campus Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, foi criado. A universidade oferece 35 cursos de graduação, dos quais 30 são presenciais e cinco na modalidade de Educação a Distância (EAD). A Univasf também possui 17 cursos de mestrado, quatro doutorados e 10 especializações. (DP).

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