Com bloqueio de verba, setores do governo correm risco de paralisia nos próximos meses

Uma compressão sem precedentes no Orçamento federal colocou em alerta o governo, que agora monitora o risco de paralisia em programas de ministérios nos próximos meses por falta de dinheiro. Resultado do estrangulamento de verbas, a liberação de bolsas de estudo já foi suspensa, e atividades da Polícia Federal estão prejudicadas. O Ministério da Economia tenta administrar reclamações feitas pelas pastas, que têm apresentado demandas em busca de mais recursos para evitar um “apagão” em setores da máquina pública.

Enquanto isso, a equipe técnica trabalha na finalização da proposta para o Orçamento de 2020. O primeiro Orçamento elaborado sob a gestão de Jair Bolsonaro (PSL) tende a ser ainda mais apertado que o deste ano. O Congresso ainda não aprovou o projeto que traz as diretrizes para as finanças públicas no ano que vem. Mesmo assim, o governo terá de apresentar a proposta final para o Orçamento de 2020 nas próximas duas semanas, já que o prazo para envio ao Legislativo vence no próximo dia 31.

Neste ano, a disponibilidade das chamadas despesas discricionárias atingiu o patamar mínimo histórico. São exemplos desses gastos, definidos como não obrigatórios, o custeio da máquina pública e investimentos. O governo iniciou 2019 com um montante previsto de R$ 129 bilhões em despesas discricionárias. Porém, o fraco desempenho da economia e a frustração na arrecadação de tributos levaram a bloqueios de R$ 33 bilhões nos ministérios. (Folha PE);