Pernambuco: Cidades do Sertão fazem adesão ao projeto Cidade Pacífica

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Nesta segunda-feira (7/10) o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) assina com a cidade de Cumaru o Termo de Cooperação Técnica para adesão do município ao projeto Cidade Pacífica. O evento ocorrerá na sede da Procuradoria-geral de Justiça (PGJ), às 16h, em Santo Antônio, centro do Recife, com a presença da prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros. Na última semana, as cidades de Granito, Exu, Ouricuri, Santa Cruz e Santa Filomena fizeram assinatura do protocolo com evento realizado na sede da Primeira Circunscrição, em Ouricuri.

“O projeto está sendo levado até diversas cidades do interior e nosso objetivo é criar um grande debate, envolvendo a sociedade civil e demais atores públicos sobre segurança pública. Os prefeitos estão recebendo diversas metas em vários eixos, para aplicarem soluções simples que irão impactar significativamente a segurança de diversos locais”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

Com o Cidade Pacífica, os governos municipais podem apresentar medidas distribuídas em nove eixos temáticos, são eles: Guarda municipal pacificadora; Segurança nos estabelecimentos comerciais/bancários; Esporte pacificador/Cultura/Lazer; Mesa municipal de segurança; Proteção integrada pacificando escolas; Empresas solidárias; Transporte pacificador; Iluminação pacificadora; e Pacificando Bares e similares (operação Bar Seguro). O município poderá aderir ao projeto através de convênio firmado com o MPPE, por intermédio da promotoria local, devendo obrigatoriamente implementar os cinco primeiros eixos e selecionar outros dois, de acordo com a sua realidade.

O MPPE realiza, ainda, um grande acompanhamento da implementação das ações de segurança, divulgando a cada trimestre o ranking dos municípios pacificados, que leva em conta dados sobre crimes violentos letais intencionais (CVLIs), crimes violentos contra o patrimônio (CVPs), indicadores de fatores sociais e regionais e a medição das iniciativas adotadas pelas Prefeituras para contribuir com o aumento da sensação de segurança.

“O Cidade Pacífica é um projeto que está em constante aprimoramento, com a revisão das metas e eixos para contemplar os efeitos positivos já obtidos, abrir espaço para que além dos indicadores sejam reconhecidas medidas inovadoras e dar destaque aos municípios que estão sendo certificados pela efetivação das iniciativas, a exemplo de Gravatá e Caruaru que receberam a certificação por participação no projeto”, detalhou o coordenador do projeto, o promotor de Justiça Luís Sávio Loureiro. (MPPE)

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