Câmara de Vereadores de Curaça (BA) fará sessões de portas fechadas

Com as informações de que o número de infectados está zerado no município de Curaçá, o expediente de sessões ordinárias da Câmara de Vereadores deverá ser retomado a partir de 1º de junho.

Após decisão acordada com os demais edis, o Presidente da Casa Legislativa, Januário Ferreira Brandão, comunicou que serão tomadas medidas que garantirão a proteção dos parlamentares e funcionários do Poder. Os vereadores poderão apresentar suas proposituras (requerimentos, indicações e projetos, etc.) em sessão quinzenal e presencial, porém não haverá público para evitar aglomeração, manter o distanciamento social e diminuir as chances de disseminação do novo Coronavírus. Não haverá atendimento externo presencial. Todo e qualquer contato deverá ser através dos canais de atendimento via telefone (74 3531 1130) e e-mail (camaramunicipalcuraca@hotmail.com) e os funcionários executarão suas atividades em forma de rodízio e/ou revezamento, de forma essencial que garantam os trabalhos legislativos, funcionando com carga horária reduzida, somente nas segundas e terças-feiras.

Outra mudança será com relação ao horário das sessões que, excepcionalmente devido à pandemia, passará a acontecer pela manhã, às 09 horas, e poderá ser acompanhada pelo público através da transmissão ao vivo pela página do Facebook da Câmara e Rádio Comunitária Curaçá FM.

Ressalta-se que a Câmara de Vereadores de Curaçá obedece todas as medidas recomendadas pelas autoridades de saúde durante a pandemia, e desde o período que foi confirmado o primeiro caso no município, adotou o fechamento ao público, tendo funcionado setores essenciais internamente e realizado sessão extraordinária para apreciação de projeto inadiável de autoria do Executivo. As atividades legislativas dos vereadores não foram paralisadas, sendo garantido o aporte jurídico, contábil e de expediente.

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