Brasil terá todos os presos cadastrados em abril de 2018, diz Cármen Lúcia

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, disse nesta segunda-feira (20) que o cadastro de todos os presidiários do país vai estar concluído até abril de 2018. O sistema foi desenvolvido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), também presidido por ela, com o objetivo de formar um banco de dados com informações processuais e pessoais dos detentos.

O BNMP 2.0 (Banco Nacional de Monitoramento de Prisões) foi implantado em Roraima e todos os presos já estão incluídos no sistema, disse a ministra.
Segundo ela, o sistema vai ser implementado em São Paulo e Santa Catarina em 6 de dezembro. “A partir daí e até abril do ano que vem nós esperamos entregar ao Brasil o cadastro de pleno conhecimento, cumprindo, claro, uma determinação do Supremo Tribunal Federal que determinou que o Conselho Nacional de Justiça fizesse isso. O Conselho cumpriu a ordem”, afirmou.

“O cadastro de presos no Brasil deverá facilitar não apenas a atuação do juiz, mas também o respeito aos direitos dos presos e das famílias das vítimas, que saberão em quais condições estão esses processos”, disse Cármen Lúcia durante o XI Encontro Nacional do poder Judiciário, em Brasília.

Ela destacou que os familiares vão poder acompanhar melhor o andamento processual dos casos.

Uma das metas da ministra, que estará à frente do CNJ até deixar a presidência do STF, em setembro de 2018, é fazer um raio-x da população carcerária do país. Cabe ao CNJ definir as políticas públicas relativas às penitenciárias. A situação dos presídios brasileiros é uma das principais preocupações de Cármen Lúcia. (FolhaPress).