Bolsonaro sanciona novo piso salarial de enfermagem

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou na quinta-feira (4) o projeto de lei que estabelece o piso salarial dos enfermeiros, cujo valor-base ficou definido em R$ 4.750.

O projeto havia sido aprovado em julho pela Câmara dos Deputados com ampla maioria (449 votos a 12).

O PL 2564/2020 não havia sido encaminhado para sanção do presidente da República logo após a aprovação porque os parlamentares não haviam inserido na proposta a fonte de recursos.

Essa situação foi contornada com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 11/2022, de iniciativa da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

O novo valor estará valendo imediatamente após a publicação no Diário Oficial da União, o que ocorreu nesta sexta-feira (5).

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