Bolsonaro retira violência contra mulher e quilombo de edital de livros escolares

O combate do governo Bolsonaro à suposta doutrinação de esquerda na educação terá como um dos alvos os livros didáticos. O Ministério da Educação já publicou uma nova versão de um edital que orienta a produção de livros escolares e suprimiu trechos como o compromisso com a agenda da não-violência contra as mulheres, a promoção das culturas quilombolas e dos povos do campo.

Para membros do time do presidente Jair Bolsonaro (PSL), esses seriam temas da esquerda. O primeiro ato do novo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, foi desmontar uma secretaria do MEC responsável por ações de diversidade, como direitos humanos e relações étnico-raciais. Além disso, o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, publicou no Twitter no último dia 5 que os professores não deveriam ensinar sobre feminismo.

O novo edital de compras de livros didáticos ainda excluiu orientação às editoras para que ilustrações retratassem “a diversidade étnica da população brasileira, a pluralidade social e cultural do país”. Um trecho que vetava publicidade nos livros didáticos também foi excluído. A publicidade em material didático é vetada por resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente por ser considerada abusiva.

As alterações no edital do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) 2020 constam em nova versão publicada no dia 2 de janeiro. Esse documento, publicado inicialmente no ano passado, serve de referência para que as editoras produzam as obras didáticas e as apresente para avaliação do governo.

Após a análise de uma comissão técnica, uma lista de obras é levada para as escolas e redes, que escolhem os títulos que serão adotados. O edital em questão trata de livros para escolas dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e que devem chegar às unidades de todo país em 2020. Também contempla livros literários. As obras serão escolhidas, portanto, com base nessa nova versão.

Na versão anterior do edital, a orientação para as editoras, com relação a princípios éticos necessários, é que as obras promovam “positivamente a imagem da mulher, considerando sua participação em diferentes trabalhos, profissões e espaços de poder, valorizando sua visibilidade e protagonismo social, com especial atenção para o compromisso educacional com a agenda da não-violência contra a mulher”.

Na versão atual, o último trecho sobre a atenção especial à agenda da não-violência contra a mulher foi suprimido. Os livros deveriam ainda “promover positivamente a cultura e a história afro-brasileira, quilombola, dos povos indígenas e dos povos do campo”. O MEC exclui desse trecho as menções às palavras quilombola e povos dos campos.

A reportagem identificou ao menos dez alterações no documento, que mantém, no geral, o mesmo conteúdo original. Há orientação para que os livros estejam livres de preconceitos sobre orientação sexual ou gênero que foi mantido, por exemplo.

É comum que os editais do programa sejam retificados algumas vezes mesmo durante o processo de produção de obras. Mas desta vez, houve essas alterações pontuais sobre temas sensíveis ao novo governo. A nova versão está disponível no site do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão do MEC. O foco nos livros didáticos como forma de combate a supostas doutrinações de esquerda tem sido articulado desde antes da posse do presidente e do ministro Vélez Rodriguez.