Bolsonaro oficializa reforma, recria pasta do Trabalho e nomeia Onyx Lorenzoni

O presidente Jair Bolsonaro recriou nesta quarta-feira (28) o Ministério do Trabalho e Previdência e nomeou Onyx Lorenzoni (DEM) para o comando da pasta.

A medida é parte de reforma ministerial feita para abrigar o presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), na Casa Civil, consolidando a influência do centrão na cúpula do governo federal.

Pelo desenho definido, a reforma envolve trocas em três pastas, que foram confirmadas na edição do DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira. Ciro ocupou o lugar do general da reserva Luiz Eduardo Ramos na Casa Civil, que foi deslocado para a Secretaria-Geral da Presidência, pasta que era ocupada por Onyx.

Já Onyx foi colocado na pasta criada com o desmembramento de áreas que estavam sob comando de Paulo Guedes (Economia).

Bolsonaro extinguiu o Ministério do Trabalho ao tomar posse. A pasta havia sido criada em 1930.
O novo ministério ficou responsável por assuntos da Previdência; políticas e diretrizes para geração de emprego, renda e apoio ao trabalhador; fiscalização do trabalho; política salarial; segurança e saúde no trabalho; registro sindical; regulação profissional, entre outros temas.

A pasta de Onyx ainda abriga o conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), o Conselho deliberativo do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador, o Conselho Nacional de Previdência Social, entre outros.

A MP que recriou o ministério do Trabalho tem validade de até 60 dias, prorrogável pelo mesmo período, e deve ser aprovada pelo Congresso Nacional para não perder validade.

Há expectativa no governo de que Onyx fique à frente da pasta por apenas oito meses, pois ele deve disputar as eleições no Rio Grande do Sul. A lei determina que os ministros saiam do cargo pelo menos seis meses antes da votação (a data-limite, portanto, seria o começo de abril de 2022).

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