Bacia do São Francisco deverá ganhar programa de fiscalização preventiva integrada em 2018

A Bacia do Rio São Francisco em Pernambuco está prestes a ganhar um reforço na luta por sua preservação. No próximo ano, deverá ser implantado o Programa de Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do Rio. De acordo com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), o foco é garantir a maior proteção ao meio ambiente natural, cultural, do trabalho e construído da bacia do Velho Chico por meio de ações planejadas e integradas de conservação e revitalização. A primeira reunião de planejamento aconteceu no auditório do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), em Casa Forte.

O Programa deverá identificar os danos ambientais na bacia do rio e implementar medidas de prevenção e responsabilização dos agentes causadores desses danos ambientais. A metodologia de trabalho tem caráter educativo, fiscalizatório e também punitivo, com a ação integrada e articulada entre órgãos estaduais e federais.

A reunião contou com a participação dos diversos órgãos que estão juntos nesta articulação: os ministérios Público Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e de Pernambuco (MPPE), as agências Brasileira de Inteligência (ABIN), de Defesa Agropecuária de Pernambuco (ADAGRO) e Pernambucana de Água e Clima (APAC), as polícias Civil e Militar, a Marinha do Brasil, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), além do próprio Ibama.

De acordo com o diretor de Controle de Fontes Poluidoras (DCFP) da CPRH, Hellder Hallender, foi definido, na reunião, como serão realizadas as capacitações dos profissionais envolvidos no projeto. “O modelo de capacitação ocorrerá na Bahia, em Sergipe e Alagoas, locais onde as FPIs já foram implementadas”, explicou. “Após o período de preparação, a expectativa é que o projeto entre em vigor no estado, o que deve acontecer em 2018” concluiu. Além de Helder, também participou pela CPRH o ouvidor, Jost Paulo Reis. Pela Semas, esteve presente o diretor Paulo Teixeira.

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