Audiência pública discute desafios das universidades em Pernambuco por Edenevaldo Alves Postado em 10 de outubro de 2019 A Comissão de Educação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (9), o requerimento de realização de audiência pública, em Pernambuco, para discutir os desafios para o fortalecimento das Universidades Públicas como vetor estruturante do desenvolvimento nacional. O documento foi apresentado pelo deputado Danilo Cabral (PSB). De acordo com o parlamentar, é preciso aprofundar a discussão sobre o atual cenário de crise. “O nosso objetivo com a realização dessa audiência pública é de debater e mobilizar a sociedade contra os cortes no orçamento das universidades federais e, em especial, das pernambucanas. Vamos discutir as causas e suavizar os dados”, explica Danilo. Neste ano, o governo Jair Bolsonaro chegou a contingenciar R$ 6,1 bilhões do Ministério da Educação de um orçamento inicial de R$ 25 bilhões. Esses cortes, a partir de uma análise dos dados disponíveis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), afetaram todas as áreas, do ensino básico ao superior, com descontinuidade de ações importantes, como a interrupção de pesquisas. “Apesar da tentativa retórica de amenizar a gravidade desses cortes, as condições impostas pelo bloqueio do orçamento, em especial no caso das universidades e institutos federais, que dependem basicamente do orçamento da União, ameaça diretamente o funcionamento das instituições”, reitera Danilo Cabral. A audiência pública ainda terá data definida, para que conte com a presença dos reitores das principais universidades. Univasf Conforme amplamente divulgado pelas mídias institucionais e órgãos de imprensa, no último dia 30 de setembro o Ministério da Educação (MEC) liberou para as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) parte dos recursos bloqueados desde maio passado – aproximadamente R$ 2 bilhões. Este desbloqueio equivale a 58% da verba contingenciada das Ifes, contudo, sem ainda ter havido a liberação financeira, apenas a autorização para empenho no limite correspondente a cada unidade da rede. Na Univasf, como informado em Comunicado Oficial, publicado no portal da instituição na última segunda-feira (7), o valor da verba que deverá ser restituída pelo MEC corresponde a pouco mais de R$ 5,5 milhões, receita esta que será utilizada prioritariamente para o pagamento das despesas acumuladas, devido ao bloqueio orçamentário.
