Área de favelas dobrou de tamanho em 36 anos no Brasil, segundo MapBiomas

Há quatro meses, em meio à crise econômica intensificada pela pandemia, famílias sem teto em São Paulo se articularam junto a movimentos sociais e ocuparam um terreno de 220 mil metros quadrados na Zona Leste da capital, ao lado do shopping Aricanduva, considerado o maior do continente.

Hoje, 800 famílias vivem na Ocupação Jorge Hereda, e outras centenas aguardam vagas numa lista de espera. A novíssima comunidade, alvo de uma ação de reintegração de posse suspensa no Superior Tribunal Federal (STF), é apenas uma pequena parte dos 185 mil hectares de ocupações informais existentes no país, o dobro do que havia há 36 anos, segundo levantamento do Projeto MapBiomas — Mapeamento Anual de Cobertura e Uso da Terra do Brasil.

Os dados, divulgados ontem, revelaram a transformação da ocupação do solo do país, que, desde 1985, perdeu uma quantidade equivalente a 2,5 vezes a cidade de São Paulo em vegetação nativa, entre obras legais ou ilegais. O impacto das ocupações informais foi sentido na Amazônia, bioma em que se registrou o aumento de mais de 18% da área de favelas, sobretudo nas cidades de Belém e Manaus.

Segundo especialistas, a tendência da informalidade é de piora, em função da crise e da falta de políticas públicas habitacionais no país.

O mecânico Ricardo Sousa, de 48 anos, por exemplo, nunca havia morado numa ocupação, mas teve de partir para esta opção ao devolver o apartamento em que morava, por não conseguir pagar o aluguel. Com os prejuízos durante a pandemia, ele viu na Jorge Hereda a oportunidade de construir sua casa.

“Meu rendimento ficou baixo e comecei a dever a muita gente. Estamos lá na ocupação lutando e tentando sobreviver à crise, já que o governo não ajuda”, explica Sousa, cuja esposa está morando em outra casa com o filho e a nora, enquanto não há definição judicial sobre a ocupação.

“A casa deles é muito pequena e não caberia todo mundo. Estou aqui montando nosso barraco com a esperança de que um dia esse pedaço do chão seja meu. Colocamos nosso suor, era tudo mato, estava abandonado, mas não queremos nada de graça, e sim pagar IPTU.”

A definição que a família Sousa aguarda é sobre a ação de reintegração de posse movida pela Savoy, empresa proprietária do terreno. Após a justiça de São Paulo determinar a reintegração, uma decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes suspendeu a ação, em setembro.

A prefeitura não teria cumprido a recomendação de prover habitações dignas aos moradores. Em junho, o STF já havia determinado a suspensão de despejos durante a pandemia.

O levantamento do MapBiomas mostra que, no Brasil, as ocupações formais e informais evoluem quase lado a lado, em termos proporcionais. Em Belém, onde se observou o maior crescimento das áreas favelizadas, 51,7% de toda expansão urbana no período ocorreram através de ocupação informal.

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