Aprovado no plenário da Alepe o uso do novo Símbolo Internacional de Acesso em Pernambuco

Deputados aprovaram no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a utilização do Símbolo Internacional de Acesso no Estado.

A imagem deverá ser colocada em todas as edificações públicas e privadas que permitem a circulação, o acesso e o atendimento de pessoas com deficiência, bem como os serviços disponibilizados a esse segmento.

Na justificativa da proposta, a deputada Roberta Arraes explica que o símbolo anterior, a cadeira de rodas, foi adotado em 1969 para ser usado em vagas e sanitários destinados a pessoas com deficiência, por exemplo.

No entanto, o conceito se ampliou para incluir outras deficiências não relacionadas à motricidade. Com isso, o símbolo deixou de representar um grupo tão heterogêneo.

“Essa figura humana universal com os braços abertos simboliza inclusão para as pessoas de todos os níveis, em todos os lugares”, segundo Roberta.

Batizado de “A Acessibilidade”, o novo símbolo da acessibilidade foi desenhado em 2015 pelo Departamento de Informação Pública das Nações Unidas.

O ícone mostra uma figura simétrica conectada por quatro pontos a um círculo e representa a harmonia entre o ser humano e a sociedade. O logotipo simboliza inclusão para as pessoas de todos os níveis, em todos os lugares.

A imagem destina-se a produtos, peças de informação e lugares acessíveis ou “amigáveis às pessoas com deficiência”.

As edificações e os serviços somente serão autorizados a empregar o símbolo se cumprirem os requisitos previstos na Lei Federal nº 7.405/1985, que trata do símbolo no plano nacional, e normas técnicas correlatas.

O prazo para se adequar à lei será de três anos.

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