Aposta do MEC, verba arrecadada por universidades federais caiu à metade

Principal aposta do Ministério da Educação para ajudar a financiar as universidades federais em tempos de orçamento acanhado, os recursos obtidos pelas próprias instituições com iniciativas como cursos pagos, aluguel de imóveis e contratos com o setor público e privado despencaram desde 2013.

Chamadas de receitas próprias, essas verbas caíram de R$ 1,5 bilhão em 2013 para menos da metade em 2017 (R$ 753 milhões), segundo dados levantados pela consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados. Os valores foram corrigidos pela inflação.

A maior queda se deu em 2015, quando a economia do país encolheu 3,8%, e governos e prefeituras, tradicionais contratantes de pesquisas e consultorias, enfrentaram forte desequilíbrio financeiro. Em 2016 e 2017, a receita de verbas próprias se estabilizou no patamar entre R$ 700 milhões e R$ 800 milhões.

Relatório da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, de autoria do consultor Cláudio Tanno, aponta que os recursos diretamente arrecadados pelas universidades responderam por apenas 1,5% do orçamento delas em 2017, mas têm “elevado potencial de incremento”.

Além da queda na arrecadação, os dados mostram ainda que as instituições de ensino não conseguem utilizar parte da verba angariada por conta própria. Em 2017, por exemplo, elas gastaram 83% do total arrecadado. Para utilizar os recursos, as universidades precisam que o orçamento seja liberado pela área econômica do governo, o que nem sempre acontece.

Estudo recém-lançado pelo Cedes (Centro de Estudos e Debates Estratégicos) da Câmara dos Deputados aponta o teto de gastos do governo federal, que limita o aumento de despesas da União à inflação, como um desestímulo para as universidades captarem essas chamadas “receitas próprias”.

Isso acontece porque, mesmo que as instituições consigam aumentar sua receita além do previsto, elas só podem utilizar parte dessa verba. O restante é bloqueado e destinado a reduzir o déficit fiscal do Tesouro ou, em alguns casos, até é liberado, mas como contrapartida do corte de verbas que viriam de qualquer forma do MEC. (FolhaPress).