Após medalha de Rayssa nas Olimpíadas de Tóquio, deputado quer crianças de 13 anos trabalhando

Depois da vitória da skatista Rayssa Leal, de 13 anos, nas Olimpíadas de Tóquio, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) usou as redes sociais, nesta segunda-feira (26), para apoiar o trabalho infantil.

“As crianças brasileiras de 13 anos não podem trabalhar, mas a skatista Rayssa Leal ganhou a medalha de prata nas Olimpíadas… Ué! É pra pensar… Parabéns à nossa medalhista olímpica! E revisão do Estatuto da Criança e Adolescente já!”, escreveu.

No Brasil, são consideradas trabalho infantil e, portanto, proibidas: atividades econômicas e de sobrevivência, remuneradas ou não, praticadas por crianças ou adolescentes com menos de 16 anos, com exceção da condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.

Dados do IBGE, apontam que cerca de 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham no país. As atividades mais comuns são o trabalho doméstico, agricultura, construção civil, lixões e tráfico de drogas.

“Art. 60. É proibido qualquer trabalho a menores de 14 anos de idade. Eu defendo a revisão desse artigo no Estatuto da Criança e Adolescente. Se atentem para a palavra QUALQUER no texto da lei”, finalizou o deputado.

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Veja também

Pernambuco registra mais 10 novos óbitos pela covid-19; Pacientes tinham entre 43 e 100 anos

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, neste domingo (26/09), 205 casos da Cov…