Após decisão de Bolsonaro, Cetran-PE teme suspensão de radares em Pernambuco por Postado em 15 de agosto de 2019 Após suspensão do uso de radares de fiscalização de velocidade em rodovias federais, determinada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União, órgãos de fiscalização em Pernambuco temem que a decisão afete rodovias estaduais e aumente o número de acidentes. O despacho exige que o Ministério da Justiça, responsável pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), revise os atos normativos internos sobre a fiscalização eletrônica de velocidade dos radares estáticos, que são instalados em veículos parados ou sobre suporte, para radares móveis instalados em veículo em movimento e para os portáteis, que são direcionados manualmente pelos agentes para os veículos nas rodovias. A revisão deverá ser feita pelo Ministério da Infraestrutura que controla o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que definem regras sobre o assunto. Ainda de acordo com o despacho, a suspensão tem como objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória” dos equipamentos, mas não especifica quando a medida começa a valer. Para a presidente do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-PE), Simiramis Graças de Queiroz Lima, Jair Bolsonaro entendeu que estava havendo um excesso de radares e que os equipamentos estão sendo usados de forma inadequada. “A decisão de suspensão é para que as normas possam ser revistas, mas não atingiu os órgãos municipais e estaduais até o momento. Porém são os municípios que definem, através de estudos, a quantidade de radares de controles de velocidades que precisam ser instalados”, afirmou a presidente do Cetran-PE – órgão normativo e consultivo ligado ao sistema nacional de trânsito de cada Estado (em Pernambuco, é vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado). (FolhaPE)
