Anvisa libera venda de autotestes de covid-19 em farmácias

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta sexta-feira, 28, liberar a venda de autotestes de covid-19, exames que poderão ser feitos em casa. Mesmo com a aprovação, o produto não estará imediatamente nas farmácias, já que as marcas ainda precisarão pedir o registro para a agência e só assim terão autorização para venda.

O teste que poderá ser vendido em farmácias é o de antígeno, que detecta anticorpos por meio da coleta de material na boca e no nariz, por swab. A autorização não vale para o teste RT-PCR, considerado o “padrão ouro” para diagnóstico da doença, que detecta a presença do material genético do vírus. A sensibilidade do teste de antígeno é inferior à do RT-PCR.

A Anvisa sugere que as empresas interessadas em vender os autotestes desenvolvam estratégias para que os usuários do produto informem os resultados pela internet. Se o resultado for positivo, a recomendação é que o cliente procure uma unidade de atendimento de saúde para confirmar o diagnóstico e fazer as notificações pertinentes.

O Ministério da Saúde pediu para que a Anvisa autorizasse a venda de autotestes no dia 13 de janeiro. Mas, em reunião no último dia 19, os diretores da agência cobraram mais informações e a formalização de política pública que acompanhe essa autorização, exigência para a liberação da venda dos exames.

Na nota técnica que embasou o pedido do ministério, não havia proposição de políticas públicas, requisito para rever a regulamentação atual, que proíbe os autotestes. O documento apenas trazia orientações para o uso do exame. A Anvisa informou que recebeu uma resposta da pasta na noite de terça-feira, 25, com detalhes sobre a inclusão do produto no Plano Nacional de Expansão da Testagem para covid-19.

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