Advogada Roberta Pontes Caúla é candidata ao cargo de Desembargadora do TRT de Pernambuco

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Uma das representantes femininas na disputa ao cargo de Desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região, do estado de Pernambuco, através da vaga do Quinto Constitucional, é a advogada Roberta Pontes Caúla.

Roberta Caúla é formada pela Unicamp, especialista em Direito do Trabalho pela UFPE e mestra em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com atuação exclusiva na área trabalhista há mais de 15 anos, no setor público (advogada concursada do BNB desde 2006) e privado (sócia de Jairo Aquino advogados).

“Sempre gostei de direito do trabalho, então já fiz a faculdade pensando em atuar na área. Minha atuação foi, sempre, muito intensiva, de militância mesmo, na área de direito do trabalho”, ressalta a advogada, evidenciando a sua motivação para lançar candidatura.

Para Caúla, disputar essa vaga, além de ser um desafio profissional, é também uma oportunidade de contribuir para uma Corte mais atenta à relevância do papel do advogado.  “Decidi colocar meu nome à disposição dos colegas, por ser um desafio profissional para mim. Tenho muita admiração pela Corte, pelo TRT, acho um tribunal muito sério e legalista. Acho que essa vaga destinada ao Quinto Constitucional é muito importante, pelo fato de ser destinada a advocacia, com um membro do Tribunal do Trabalho que irá conseguir oxigenar o tribunal. Uma pessoa que tem uma vivencia vasta na área, que seja advogado trabalhista militante, para entender as necessidades do advogado e para entender a importância de um diálogo entre os advogados e o magistrado é fundamental para um bom julgamento de um processo, para se ter uma decisão justa e eficaz. Esse diálogo é muito necessário”, destaca.

Caso eleita, Roberta Caúla se compromete a zelar pelas prerrogativas da classe dos advogados, como um requisito básico a ser defendido, dando enfoque à cooperação dentro do processo trabalhista, além de valorizar o diálogo entre advogados e magistrados, mantendo as portas sempre abertas para os advogados.

Quinto Constitucional

Previsto no Artigo 94 da Constituição da República Federativa do Brasil é um dispositivo que prevê que 1/5 (um quinto, ou seja, 20%) dos membros de determinados tribunais brasileiros seja composto por advogados em lugar de juízes de carreira. Para tanto, os candidatos integrantes precisam ter, no mínimo, dez anos de carreira (“exercício profissional” no caso dos advogados) e reputação ilibada, além de notório saber jurídico para os advogados.

A Ordem dos Advogados do Brasil formará uma lista sêxtupla, em consulta eleitoral democrática, para enviá-la ao Tribunal onde ocorreu a vaga de desembargador. Este tribunal, após votação interna para a formação de uma lista tríplice, a remete ao chefe do Poder Executivo, neste caso, por se tratar de um Tribunal Federal, a presidente da república.

A Eleição que vai compor a lista sêxtupla do Quinto Constitucional vai acontecer dia 26 de fevereiro. Os advogados em dias com a OAB poderão votar.

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