90% das pessoas presas por reconhecimento facial no país são negras

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Na falta de dados oficiais, pesquisadores resolveram monitorar por conta própria o número de pessoas presas com o uso de tecnologias de reconhecimento facial, que começaram a ser implantadas neste ano no país. Foram 151 detidos de março a outubro, em cinco estados.

A Bahia registrou 52% dos casos, seguida de Rio de Janeiro (37%), Santa Catarina (7%), Paraíba (3%) e Ceará (1%).

O levantamento foi feito com base em reportagens de veículos de imprensa e páginas das polícias e de outros órgãos nas redes sociais.

Os resultados foram publicados nesta quinta (21), em um relatório da Rede de Observatórios da Segurança, grupo criado em maio para coletar indicadores que não são divulgados oficialmente, como episódios de racismo, operações policiais e chacinas.

Fazem parte do coletivo os centros de estudos da violência da USP (São Paulo), da Universidade Cândido Mendes (RJ), da UFC (Universidade Federal do Ceará), Iniciativa Negra (BA) e Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Pernambuco).

Segundo o estudo, o perfil dos presos por reconhecimento facial segue uma tendência da população carcerária do país como um todo: 90% eram negros, 88% homens, com idade média de 35 anos e abordados principalmente por tráfico de drogas (24%) e roubo (24%). Esses dados dizem respeito aos casos em que essas informações estavam disponíveis.

O documento faz uma dura crítica ao uso do reconhecimento facial no Brasil, dizendo que os projetos implementados têm sido pouco eficazes e transparentes. Os pesquisadores fizeram pedidos via Lei de Acesso à Informação a todos os estados, mas receberam respostas insatisfatórias.

“[Os sistemas de reconhecimento facial] são apresentados como formas de modernização da prática policial, mas na verdade têm representado um retrocesso em relação à eficiência, transparência, accountability [prestação de contas] e proteção de dados pessoais da população”, escreve Pablo Nunes, coordenador de pesquisa da Rede.

Ele cita o caso da Bahia, onde ocorreu o primeiro teste durante o Carnaval. Durante os quatro dias da Micareta de Feira de Santana, o sistema captou rostos de mais 1,3 milhão de pessoas e gerou 903 alertas, mas só 33 mandados de prisão foram cumpridos (4%). (AB).

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