O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre a aposentadoria, mesmo sem sintomas da doença, informou a assessoria da Corte. O entendimento foi firmado pela segunda turma, para quem os proventos de aposentadoria ou reforma estão abrangidos pela … Continuar lendo
Olhem! Estão tomados de pavor, quando não existe motivo algum para temer! Pois foi Deus quem espalhou os ossos dos que atacaram você; você os humilhou porque Deus os rejeitou. Ah, se de Sião viesse a salvação para Israel! Quando Deus restaurar o seu povo, Jacó exultará! Israel se regozijará! Salmo 53 Continuar lendo
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) votou favorável ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 69/22 que suspende portaria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que padronizou os procedimentos de fiscalização do transporte clandestino de passageiros em todo o País. A proposta foi analisada, nesta quarta-feira (8), na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. “O PSB votará … Continuar lendo
Mais de 280 mil comprimidos de metanfetamina, droga conhecida popularmente como “rebite”, foram apreendidos em um ônibus de transporte intermunicipal em Feira de Santana (BA). Esta é a maior apreensão do material registrada este ano no Brasil, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). De acordo com a polícia, os agentes encontraram a droga durante uma fiscalização, em um trecho da … Continuar lendo