A Mesa do Congresso Nacional recorreu na terça-feira (7) contra uma liminar que determinou o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário e a aplicação do dinheiro no combate à pandemia do coronavírus. Representada na ação pela Advocacia do Senado, a Mesa entende que a decisão de um juiz federal de Brasília consiste em grave lesão à ordem pública e uma … Continuar lendo
Em indicação apresentada à Assembleia Legislativa, o deputado estadual Antonio Coelho (DEM) defende que o governo estadual prorrogue, pelo prazo de 90 dias, o vencimento da parcela do IPVA prevista para este mês de abril. O democrata ressalta que a medida vai contribuir para amenizar os efeitos econômicos da pandemia da Covid-19, particularmente para aqueles que usam os veículos como … Continuar lendo
A cobrança pela captação de água bruta em rios e reservatórios de domínio da União está suspensa pelos próximos quatro meses. A decisão, tomada pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas (ANA) em 6 de abril, segunda-feira, beneficia detentores de outorga para captação da água bruta, como indústrias, produtores rurais, irrigantes e empresas de saneamento, por exemplo. A ação … Continuar lendo
A cobrança pela captação de água bruta em rios e reservatórios de domínio da União está suspensa pelos próximos quatro meses. A decisão, tomada pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas (ANA) em 6 de abril, segunda-feira, beneficia detentores de outorga para captação da água bruta, como indústrias, produtores rurais, irrigantes e empresas de saneamento, por exemplo. A ação … Continuar lendo
Como publicamos, nesta quinta-feira todas as feiras irão funcionar somente com o comércio de peixes. Já no sábado, serão abertas as feiras da Areia Branca e Cohab Massangano e no domingo acontecerá nos bairros São Gonçalo, Ouro Preto, João de Deus e José e Maria. De acordo com o diretor de feiras, Tony César, as equipes continuarão fazendo um trabalho … Continuar lendo
A recomendação é ficar em casa para salvar vidas, ao evitar a contaminação pela Covid-19, mas para muitas mulheres isso pode significar mais tempo com seu agressor. Por isso, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Petrolina reforça que os canais para denunciar os casos de violência contra mulher são considerados serviços essenciais e continuam funcionando. De acordo … Continuar lendo
Os senadores excluíram as organizações religiosas dos grupos que devem praticar o isolamento social durante a pandemia de covid-19. A mudança foi feita no projeto que flexibiliza as relações jurídicas durante a pandemia, aprovado na última sexta-feira (3) pelos senadores e enviado para a Câmara dos Deputados. No texto original, as entidades religiosas, associações, sociedades e fundações precisariam restringir a … Continuar lendo
A mobilização de dezenas de voluntários começa a levar esperança e sustento para famílias vulneráveis do Sertão. Nesta quarta (08), o Transforma Petrolina iniciou a entrega de mais de 600 cestas básicas e 100 kits de higiene arrecadados na primeira etapa de uma campanha solidária para amparar a população pobre da cidade, que terá mais dificuldades pela crise do Coronavírus. … Continuar lendo
Passa de 400 o número de casos confirmados de coronavírus em Pernambuco. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), até o fim da manhã desta quarta-feira (8), mais 49 casos foram registrados, alcançando o total de 401. Também foram constatados mais 12 novos óbitos, o que totaliza até o momento 46 mortes. Os novos óbitos confirmados são de … Continuar lendo
O governo federal extinguiu o PIS-Pasep e liberou o saque de R$ 1.045 por conta do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) a partir de 15 de junho. Uma medida provisória foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) no fim da noite de terça-feira (7). De acordo com a MP, o patrimônio acumulado nas … Continuar lendo
Como mais uma ação de combate à crise provocada pelo coronavírus no âmbito social, o governo federal publicou uma Medida Provisória que libera o saque de R$ 1.045 de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O dinheiro poderá ser sacado de 15 de junho a 31 de dezembro. Por se tratar de uma … Continuar lendo
Um grupo voluntários de Petrolina (PE), está arrecadando ingredientes para preparar um jantar que distribuído gratuitamente na quinta-feira (09) aos caminhoneiros que trafegam pela BR 428, trecho após o Posto Faizão e na Ponte Presidente Dultra. Para as 100 marmitas de cuscuz recheado que serão preparadas, os voluntários ainda precisam de 10kg de calabresa, 3kg de salsicha e um pote … Continuar lendo