O juiz Paulo Ricardo Cassaro dos Santos atendeu o pedido liminar de tutela de urgência do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e determinou que o Estado de Pernambuco elabore e execute um projeto para reformar a Cadeia Pública de Trindade. Segundo a promotora de Justiça Luciana Carneiro Castelo Branco, autora da ação civil pública do MPPE, há vários problemas estruturais … Continuar lendo
O voto favorável da oposição foi do vereador Gabriel Menezes. Os outros membros do grupo oposicionista na Casa, preferiram se abster. Segundo o texto, “fica alterada a finalidade de alienação abarcada pelas Leis Municipais N.ºs. 2.334/2010 e 2.483/2012, passando a atender a construção do Centro de Parto Normal, a construção do CAPS II, a construção do Laboratório Municipal, a construção … Continuar lendo
Para aumentar a proteção contra a possibilidade de ocorrência de novos casos de sarampo, crianças de seis a menores de um ano de idade deverão ser vacinadas contra a doença, caso tenham de viajar para municípios que estejam em surto. Ao todo, 42 municípios nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia apresentam surto ativo de sarampo no … Continuar lendo
A Justiça acatou o pedido realizado pelo Ministério Público estadual e determinou ao Estado da Bahia a instalação e a manutenção de bloqueadores de telecomunicações na Unidade Prisional de Paulo Afonso. A medida visa coibir a utilização de aparelhos celulares, GPS, Wi-Fi e telefones sem fio por detentos no interior do estabelecimento prisional. Conforme a determinação, o bloqueio deve alcançar … Continuar lendo
O Senhor dá vista aos cegos, o Senhor levanta os abatidos, o Senhor ama os justos. Salmo 146 Continuar lendo