Enquanto as entidades associativas das universidades estaduais paulistas começam a se movimentar para a campanha de reivindicações de 2015, professores e funcionários de universidades federais de vários estados da federação iniciaram greve que promete se estender no tempo.
A explicação é sempre a mesma: não há como seguir em frente sem reajuste salarial, reestruturação da carreira e aumento de investimentos governamentais. É preciso pressionar o governo para que cresçam as receitas universitárias e para que se interrompa a precarização das condições de trabalho, a degradação das instalações, e assim por diante. Tudo muito justo e justificável: as universidades brasileiras estão de fato passando por uma fase complicada, e nela a corda tem rompido sempre do lado mais fraco, afetando o pessoal docente e técnico-administrativo, seus direitos e carreiras.
Os reitores alegam que estão sendo pressionados por dívidas e cortes de verbas, o que faz com que suas margens de manobra se estreitem dramaticamente. O suposto generalizado é que os órgãos responsáveis pela área – o MEC no plano federal, as secretárias de educação ou de ensino superior nos estados – não dão a devida cobertura às necessidades e demandas universitárias, que crescem a olhos vistos. Não há como dizer que não tenham razão.
Ninguém evidentemente cede, o diálogo não progride e aquilo que deveria ser o “último recurso” rapidamente se converte em instrumento de pressão por antecipação: um recurso preventivo.
É um cenário conhecido, que se repõe periodicamente ano após ano. Reflexo, antes de tudo, da dificuldade que o País vem tendo de formular e executar uma efetiva política para o ensino superior, tarefa que não deveria caber especialmente ao Ministério da Educação, mas envolver sobretudo a base do sistema, isto é, as faculdades, os departamentos, os colegiados e as entidades associativas – a base deveria modelar a política ou ao menos participar ativamente da sua modelagem. O silêncio nesta área chega a ser ensurdecedor, em que pese o alto volume das vozes de reivindicação e protesto. O ambiente universitário, já faz tempo, tem muito de mal-estar e agitação, mas é pouco propositivo. E os governos, às voltas com ajustes fiscais permanentes e com a necessidade de atender a várias demandas explosivas na área educacional – como antes de tudo as que se referem à escola básica e ao ensino médio –, não se mostram em condições de pensar a universidade nem muito menos de atender a suas inúmeras, justas e importantes demandas.
A universidade, além do mais, conhece hoje uma difícil transição: massifica-se aceleradamente, assiste a uma forte mudança geracional em seus quadros docentes e é bastante atrapalhada pela “crise de paradigmas” que ajuda a desestruturá-la em termos pedagógicos, científicos e organizacionais. A cultura democrático-participativa, que cresceu enormemente dentro dela, “empoderou” todos os segmentos e corrói as lideranças intelectuais, peça-chave de qualquer projeto educacional: elas vão sendo afastadas pela consolidação das lideranças sindicais e das lideranças administrativas, que operam – não necessariamente de forma intencional – mediante o engessamento e o encolhimento das instâncias propriamente acadêmicas. Nem sequer os estudantes se põem em dissonância com este quadro: o movimento deles é hoje praticamente inexistente como protagonista.
Tudo torna fácil a decretação de greves por “prazos indeterminados”: a acomodação generalizada, o medo de se manifestar contra decisões tomadas em assembleias pouco representativas, a agressividade e as promessas maximalistas das reivindicações, a inoperância política das reitorias e dos colegiados, até mesmo a infraestrutura pouco facilitadora do convívio e da troca de ideias que deveriam ser a peça de resistência da universidade. A enorme massa de docentes e funcionários simplesmente adere às palavras de ordem e às pautas das entidades sindicais, pouco se preocupando em analisá-las criticamente e de forma abrangente. Faz-se greve porque essa tem sido a norma. Não se pensa em outras formas de luta, mais mobilizadoras e eficientes.
A mesmice prevalece inevitavelmente: são as mesmas demandas, os mesmos efeitos, os mesmos resultados. Ao final, extenuados, todos os protagonistas se proclamam vitoriosos e a vida segue, um degrau abaixo em termos de qualidade: horas-aula que se perdem, cursos que se inviabilizam, processos formativos que não se completam, pesquisas que se interrompem, gestões que ficam comprometidas, a convivência fraterna e pluralista comida pela intransigência e pelos inevitáveis processos de responsabilização e atribuição de culpa, às vezes até mesmo de criminalização.
Greves universitárias tornaram-se, entre nós, expedientes rotineiros. Ocultam interesses e cálculos que nada têm a ver com objetivos institucionais ou defesa de educação pública: são corporativos, estranhos à matéria prima que vivifica a universidade. Os nichos de excelência, a pós-graduação, as faculdades de ponta e os grupos ativos de pesquisa ficam indiferentes a elas, ainda que não consigam se imunizar contra seus efeitos perversos. Postas em prática conforme manuais de gabinete, as greves terminam por servir como recurso de acomodação ou pretexto para que cada professor e cada estudante se entreguem a seus trabalhos particulares, impulsionando a individualização e a fragmentação das investigações e em boa medida interditando a reflexão e o debate coletivos. Em suma, acabam por atirar no próprio pé, prejudicando as instituições que se pretende defender e valorizar.
Não se trata de ser contra ou a favor de greves. Greves são instrumentos legítimos de luta e jamais poderão ser defendidas ou atacadas em termos de princípio: sua justificativa, sua razão de ser e suas chances de sucesso estarão sempre na dependência das circunstâncias concretas em que emergem e da capacidade política de suas lideranças. Cada pedaço da vida, cada época, cada ambiente existencial e profissional impõe suas próprias formas de luta e, portanto, condicionam o uso da greve. A comunidade universitária não é uma fábrica, nem sequer no plano do trabalho efetivamente desempenhado. Não há como adotar nela, sem mais nem menos, formas de luta que fizeram a fortuna dos operários e ajudaram a construir sua identidade de classe. A criatividade deveria ser entronizada de forma plena aqui: tanto porque a universidade tem seu própriomodus operandi e sua cultura, quanto porque ela é por definição um ambiente que somente se justifica pela imaginação, pela busca do novo e pela crítica permanente, jamais pela repetição.
Se se quiser agir reflexivamente sobre o mundo e interagir com as circunstâncias concretas em que se vive e se atua na universidade, se se desejar dialogar com sua particularidade concreta como instituição de ensino e pesquisa e lutar para que a comunidade acadêmica mantenha seu lugar na sociedade, há que se fazer com que a inteligência política prevaleça sobre os interesses sindicais e a paixão do ensino e da pesquisa sobrepuje a rigidez sem alma da mentalidade burocrática e administrativa.
Sem isso, as greves continuarão a se suceder e a vida seguirá sem alteração, a escorrer pelo ralo. (Estadão).