13 anos da Lei Maria da Penha: Coordenadora afirma que Governo Federal é inimigo das mulheres

A lei Maria da Penha comemorou na quarta-feira (07), 13 anos de existência.  Antes de 2006, quando entrou em vigor,  não havia políticas públicas de combate à violência contra a mulher.

Apesar dos avanços importantes e a efetivação de projetos relativos à proteção das vítima, a execução total  ainda não é cumprida até hoje.

De acordo com Integrante da Coordenação Estadual de Mulheres, Socorro Lacerda, um dos responsáveis por esta lacuna é o Governo Federal. “O orçamento da Lei Maria da Penha diminuiu com a emenda constitucional 95 que reduz o gasto público e congela por 20 anos. Então, já consideramos aí o Governo Federal inimigo das mulheres”, afirmou durante entrevista ao Programa Edenevaldo Alves na Petrolina FM.

Hoje o Brasil ocupa o o 5º lugar no mundo com o maior número de feminicídios. O país  fica atrás apenas de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia. Mesmo diante dos dados alarmantes e as dificuldades ao longo de mais de uma década – a lei  busca se fortalecer para garantir que as brasileiras saim desta estatística cruel.

Socorro Lacerda salienta que além da denúncia feita pela própria vítima da agressão, terceiros (vizinhos, familiares, amigos), também podem colaborar, que a Maria da Penha garantirá a medida protetiva para o denunciante. “Qualquer pessoa pode prestar queixa. A pessoa que prestou a queixa também tem direito de medida protetiva”, assegurou.

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