Veto de Miguel Coelho a projeto de vereador da base governista, gera impasse e votação é adiada para a próxima terça

Numa sessão que caminhava para terminar tranquila, sem maiores embates no plenário da Câmara Municipal de Petrolina-PE, nesta quinta-feira, 19, um veto do prefeito Miguel Coelho (PSB) ao projeto de lei dos vereadores Gilberto Melo (PSL), da base do governo, e Paulo Valgueiro (PMDB), líder da oposição na Casa, quebrou o clima de tranquilidade até então.

O veto foi a última matéria a entrar na pauta da reunião. O projeto nomeia ruas do Condomínio São Francisco, localizado próximo ao povoado de Pedrinhas, zona ribeirinha de Petrolina e o prefeito vetou porque a despesa com a colocação das placas nas vias, ficaria por conta da administração municipal. Como existe lei municipal que legaliza a medida, criou-se o impasse entre os vereadores da base do governo que pediram a retirada da matéria da pauta, mas o texto já estava sendo debatido e não permitia mais a retirada da pauta.

Então foi colocado em plenário: se votava a manutenção do veto na sessão ou adiava para terça, visando uma melhor apreciação do projeto. Com apenas 6 votos contrários (4 da oposição, mais os governistas, Gaturiano Cigano, do PRP, e Ronaldo Silva, PSDB), o PL voltará ao plenário na terça, dia 24. Para Gilberto Melo, ele apenas atendeu um pedido dos moradores e o recuo foi apenas momentâneo.

“Vamos discutir. Respeito a opinião do prefeito, mas o morador que compra o terreno no condomínio, é o mesmo que compra uma casa num bairro. Então não vejo que isso gere despesa, até porque a colocação das placas cabe a Prefeitura. Acho que faltou esclarecer melhor o tema e sanar todas as dúvidas. Vamos sentar com o procurador do município e resolver a situação”, argumentou Gilberto.

O colega de bancada de Melo, vereador Ronaldo Cancão (PTB), discorda do posicionamento do governista. Ele diz que a lei na questão de placas está ultrapassada e diz que a Prefeitura só deve colocar placas em áreas mais carentes. “A empresa que constrói o condomínio é que deveria custear essa colocação das placas. Ou mesmo o cidadão. O veto foi parcial só na questão da colocação das placas”, destacou.

Para a vereadora da oposição Cristina Costa (PT), o embate não tinha necessidade, mas alega que por não terem autonomia, os colegas da situação acabam não se entendendo em momentos que cabe apenas ao Poder Legislativo decidir.

“Para mim isso só desmoraliza mais a Câmara e mostra como o legislativo municipal está comprometido com a Prefeitura de Petrolina, numa espécie de subsede da administração municipal. O vereador pode colocar nomes de ruas, isso é lei, é papel do legislativo, mas o prefeito vetou porque não aceita colocar as placas”, ressaltou Cristina.

São cinco ruas no total e segundo Gilberto Melo, o prefeito não é obrigado a colocar ao placas Ele frisou que a população até se dispôs a custear. “Mesmo sendo aprovado aqui, não obrigatoriamente o prefeito tem que custear a placa na rua. Vamos conversar sobre isso”, concluiu o autor do projeto de lei.