Urgente: Cremepe vai homologar indicativo de interdição de Unidades de Saúde em Petrolina

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A plenária do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) homologará na próxima plenária geral da entidade, em 14 de agosto, o indicativo de interdição ética das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Pedrinhas e Bebedouro, localizadas em Petrolina. A decisão foi tomada após fiscalização do Conselho solicitada pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe). A partir do indicativo a gestão das unidades terá que apresentar em até 30 dias um cronograma de regularização, de acordo com as considerações do relatório de fiscalização do Cremepe.

Vale salientar que o Simepe realizou uma Assembleia Geral em Petrolina, onde ficou deliberado que solicitaria ao Cremepe a fiscalização das unidades básicas da Zona Rural do município denunciadas por não apresentarem condições de trabalho para o exercício da medicina. O Conselho recebeu a solicitação e em 19 de julho fiscalizou as quatro unidades solicitadas, destas, duas indicou a interdição ética dos serviços. Baseado na Resolução CFM Nº 2062/2013 os “estabelecimentos médicos de qualquer natureza, quando não apresentarem condições mínimas exigidas para o exercício ético da medicina estabelecidas na Resolução N° 2056/2013 e de atendimento adequado para população podem ser passiveis de interdição ética”.

Assim, o indicativo de interdição ética ocorrerá por falta de adequação do ambiente físico e de edificações que permitam o trabalho médico com salubridade, segurança e inviolabilidade do sigilo profissional.

AGRAVANTE – UBS Bebedouro, localizada no Projeto Bebedouro S/N, Vila NS2 já foi interditada em novembro de 2015 após desabamento. Os funcionários foram realocados para outra estrutura em 2016 com nova interdição por desabamento. Até que em março deste ano (2017) a unidade passou a funcionar em duas salas improvisadas. A primeira funciona o pré-atendimento, atendimento de enfermagem, vacinas, farmácia, prevenção, arquivo e administrativo. A espera para consulta é na calçada, com marcação em área aberta na frente da unidade onde só existe uma banca e duas cadeiras.

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