TJPE funciona em regime de plantão no feriado da próxima terça-feira (06) por Postado em 4 de março de 2018 O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funciona em regime de plantão judiciário na terça-feira (06) em virtude do feriado da Data Magna. Apenas as demandas urgentes de caráter cível e criminal, como habeas corpus, comunicação de flagrante, pedido de liberdade provisória, mandado de segurança e medidas cautelares serão atendidas neste dia. Os plantões de 1º grau acontecem em 14 unidades judiciárias da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior. O horário de atendimento ao público é das 13h às 17h. As unidades da RMR e do Interior que atenderão os municípios circunvizinhos são: Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra talhada, Ouricuri e Petrolina. Já o plantão do 2º Grau será realizado no Núcleo de Distribuição e Informação Processual, localizado no térreo do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio. O horário de atendimento também é das 13h às 17h. Feriado O dia 6 de março será feriado oficial em Pernambuco. A data magna marca o início da Revolução Pernambucana de 1817, considerado o primeiro movimento pela Independência do Brasil, que chegou ao bicentenário em 2017. Até ano passado, a comemoração acontecia no primeiro domingo do mês de março. Aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pela Lei nº 16.059, de 8 de março de 2017, o feriado da Data Magna de Pernambuco entra em vigor este ano.
