Relatório da Reforma Trabalhista é rejeitado em Comissão do Senado

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Em sessão com clima conturbado, Comissão de Assuntos Sociais rejeitou, nesta terça-feira (20), por dez votos a nove, o relatório da reforma trabalhista, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). O resultado representa uma derrota para o governo Michel Temer, que vê na reforma um dos principais projetos para a retomada do crescimento econômico.

No lugar do parecer de Ferraço, a CAS aprovou um texto alternativo, do senador Paulo Paim (PT-RS), contrário ao que passou pela Câmara dos Deputados. Mesmo com a derrota do governo na CAS, o projeto segue normalmente para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e os três relatórios vão para o plenário.

Senadores governistas trabalhavam com a expectativa de que o texto pudesse ser aprovado por placar de 11 ou 12 a 8, conforme o quórum da votação, mas foram surpreendidos. Oposição comemorou a vitória.

Enviada ao Congresso Nacional pelo presidente Michel Temer (PMDB) no ano passado, o projeto estabelece pontos que poderão ser negociados entre patrões e empregados e recebeu muitas críticas pela inconstitucionalidade de alguns artigos e pela supressão de direitos adquiridos.

O texto já passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Na última terça-feira (13), o relator Ricardo Ferraço leu parecer favorável à aprovação da reforma. O tucano rejeitou todas as emendas que haviam sido apresentadas ao texto e manteve todo teor do projeto que foi aprovado pela Câmara.

Nesta terça, durante a 1h30 de debate, prevaleceram os discursos dos senadores da oposição. Entre os oradores, apenas o relator e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) defenderam o projeto. Todos os demais demonstraram posição contrária ao tema.

Há 75 destaques ao projeto da reforma trabalhista. Entre eles, há 23 do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), 18 de Paulo Paim (PT-RS) e 13 de Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Há, ainda, duas emendas de bancada do PT e uma do PSB.

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