Reassentados de Itaparica terão direitos assegurados, diz Humberto

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Articulada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a reunião entre os líderes dos reassentados nos perímetros irrigados de Itaparica e representantes do Governo Federal já apresenta resultados. O Ministério da Integração Nacional respondeu a todas as solicitações feitas pelos reassentados, entregues em um manifesto às autoridades. Mais de 5 mil famílias vivem no reassentamento de Itaparica em municípios de Pernambuco e Bahia.

O Governo enviou a Humberto um documento, assinado por secretários do Ministério da Integração Nacional, Codevasf e Secretaria-Geral da Presidência da República, em que se compromete a dar continuidade às políticas públicas no local e a não interromper os serviços de fornecimento de energia elétrica, uma das maiores preocupações da comunidade. O Governo planeja criar uma Mesa de Diálogo Permanente na segunda quinzena de junho.

O senador lembra que o reassentamento de Itaparica é uma conquista resultante da população rural ocupante das terras que foram inundadas pela formação do reservatório da Hidrelétrica de Itaparica, garantida por meio de um acordo firmado com a Chesf em 1986 – ainda durante a ocupação do canteiro e paralisação das obras da barragem.

Os projetos de irrigação estão localizados nos municípios de Glória, Rodelas e Curaça, na Bahia; e Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Belém de São Francisco e Petrolândia, em Pernambuco.

“Trata-se de uma importante área no Nordeste brasileiro que se desenvolve e garante renda e emprego às pessoas. Os projetos somam 18 mil hectares de áreas irrigadas, que geram um PIB agrícola de cerca de R$ 200 milhões por ano para a região”, ressaltou Humberto, durante o encontro ocorrido na última quinta-feira (21). De acordo com dados da Codevasf, 40 mil pessoas dependem diretamente dessas atividades agrícolas.

O manifesto entregue ao Governo Federal diz que as atividades nos reassentamentos correm o risco de serem paralisadas porque a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), assim como as empresas responsáveis pelos serviços de manutenção e operação, ameaçam cortar o fornecimento de energia.

Segundo os reassentados, isso ocorre porque o Ministério de Minas e Energia e a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) decidiram cancelar o convênio que mantém os serviços. Além disso, de acordo com os líderes do movimento, o Governo também vai cortar os recursos para o reassentamento.

O Governo informou que criará um grupo de trabalho interministerial, composto por integrantes dos Ministérios da Integração Nacional e do Desenvolvimento Agrário, do Incra, da Codevasf e do Dnocs, que terá prazo de 60 dias para a definição de prioridades das áreas de reassentamento.

O grupo será responsável por sugerir o modelo de gestão e custeio sustentáveis da infraestrutura de irrigação de uso comum no Sistema Itaparica, além dos procedimentos e metodologia para adoção de tarifas de água.

Na sexta-feira (22), último dia do Grito da Terra Brasil 2015, que teve como tema principal o “Desenvolvimento Rural Sustentável com garantia de Direitos e Soberania Alimentar”, Humberto visitou o assentamento Normandia, em Caruaru, e participou de outra reunião com a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Maria Fernanda, e com integrantes do MST.

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