Polícia Civil ajusta detalhes para iniciar operação junina na Bahia por Edenevaldo Alves Postado em 12 de junho de 2018 Todo esquema de fiscalização do comércio de fogos de artifício, antes e durante os festejos juninos, já está pronto. A operação ‘Em Chamas’, comandada pela Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) da Polícia Civil, conta com o apoio do Departamento de Polícia do Interior (Depin) e da Delegacia do Consumidor (Decon) e a parceria do Departamento de Polícia Técnica (DPT), do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), do Exército Brasileiro (EB) e de órgãos estaduais e municipais de defesa do consumidor. Em reunião na sede da Polícia Civil, realizada quinta-feira (7) passada, representantes de cada instituição definiram os detalhes da operação, que este ano se estenderá até o término da Copa do Mundo. Durante as ações, serão verificadas a documentação e instalações físicas das lojas e barracas e também as especificações técnicas de fabricação dos produtos, que possuem certificação autorizada pelo Exército. Os fogos precisam especificar o nome do fabricante, a origem, a composição química, o modo de usar e a validade. Os órgãos de defesa do consumidor, dentre eles a Decon, exigirão o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Entre os locais fiscalizados, feiras e comércios (regulares e clandestinos) de fogos de artifícios e eventos pirotécnicos.