Operações de combate a poluição sonora serão intensificadas a partir desta semana por Edenevaldo Alves Postado em 14 de junho de 2015 Representantes da Agência do Meio Ambiente (AMMA), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Polícia Militar, secretarias municipais de Cidadania e Ordem Pública, participaram na manhã desta sexta, na sede da AMMA, de uma reunião para traçar estratégias que intensifiquem as operações de combate à poluição sonora no município. Esta é uma das principais demandas sociais junto aos órgãos de segurança e de proteção ambiental. “A proposta desta reunião é instar os órgãos a cumprirem na cidade de Petrolina, a sentença transitado em julgado sobre poluição sonora. Temos uma sentença confirmada no tribunal que, para produzir eventos em Petrolina além de exarar som mecânico ou ao vivo; bares e restaurantes devem que ter licença ambiental e alvará sonoro em vigor. O que eu vim dizer para a Prefeitura e a Policia Militar é que essa ordem tem que ser cumprida com fechamento de estabelecimento, apreensão dos instrumentos de ruído , porque poluição sonora é crime. A Lei de crimes ambientais autoriza a apreensão dos produtos de crime. Nesse contexto, tem que ser apreendido em flagrante paredões e equipamentos de músicos se estiverem em desconformidade com a norma”, pontuou a promotora pública do Meio Ambiente, Ana Rúbia Torres. Ana Rúbia destacou ainda a importância da parceria dos órgãos para a garantia do sossego público. “A integração dos órgãos é extremamente importante e, mais ainda, a continuidade destas ações. Todos nós temos o direito de nos divertimos, no entanto, sem atrapalhar o sossego de quem quer descansar. Lazer e sossego são direitos constitucionais, mas tem que haver harmonia. Um paredão, por exemplo: o que se discute não é a qualidade da música que toca, mas sim o volume. É um caso de saúde, prejudica os tímpanos de quem está à volta e não pediu para ouvir aquilo”. O secretário executivo de Ordem Pública, Jenivaldo Santos, enfatizou que as operações de fiscalização já acontecem com frequência na cidade e que o intuito não é prejudicar os proprietários de estabelecimentos ou músicos, mas sim fazer o que preconiza a Lei. “. O que estava faltando era fazer a apreensão da fonte emissora de ruídos. Então nossa orientação é que, antes de aceitar um contrato para tocar em um bar, o músico se certifique que aquele local tem alvará sonoro. Se não tiver e ele tocar, vai estar sujeito a ter equipamento sonoro apreendido, levado para depósito e o fato ser comunicado ao MPPE por descumprimento de sentença judicial”, alertou. Para a gestora da AMMA, Denise Lima, “o fortalecimento da relação entre os órgãos do município, Ministério Público e a Polícia Militar vai trazer resultados benéficos para a população que sofre com a poluição sonora. Não é intenção da AMMA embargar ou dificultar as atividades, mas que seja cumprida a Lei que nos ordena. Dessa forma, os estabelecimentos regularizados poderão funcionar adequadamente com seus sons, e a população poderá ter seu sossego de direito”.