MPPE promove capacitação sobre eleições 2018

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No próximo 15 de junho, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promove o Seminário “Atuação do Ministério Público nas Eleições de 2018”. O evento, que tem o objetivo de promover o aperfeiçoamento teórico e prático dos membros e servidores do MPPE sobre os fundamentos e as ferramentas que serão empregadas durante o pleito deste ano, será realizado no auditório do Ministério Público Federal (MPF), localizado na Avenida Gov. Agamenon Magalhães. Com duração de oito horas, são oferecidas 90 vagas e além da base doutrinária, as palestras irão abordar questões práticas.

Serão realizadas ao todo três palestras sobre a temática das eleições. A primeira, pela manhã, será  sobre as Portarias Conjuntas PGJ/PRE nº 01/2018 e 02/2018, que tratam da participação efetiva dos promotores eleitorais durante o período. O documento disciplina a atuação nas eleições, quando será possível fiscalizar as campanhas, investigar a prática e ilícitos, além de apurar atos relacionados à infração eleitoral. A apresentação será realizada pelo procurador-geral de Justiça (PGJ) do MPPE, Francisco Dirceu Barros, e também pelo procurador regional eleitoral, Francisco Machado Teixeira.

Será realizada ainda, a palestra “Propaganda eleitoral”, ministrada pelo PGJ, Francisco Dirceu Barros. O objetivo da capacitação é discutir de forma teórica e prática questões relativas à propaganda eleitoral e também a forma de atuação das promotorias eleitorais nas eleições gerais deste ano. “Existem diversas sanções relativas a propaganda eleitoral que carecem de esclarecimento e observação por parte dos Ministérios Públicos, bem como do cidadão brasileiro. Nossa ideia é disseminar ao máximo essas informações da legislação eleitoral nacional, bem como esclarecer o que realmente caracteriza crimes ou violações da lei, quando o assunto são as eleições”, disse Barros.

No período da tarde será realizada a palestra “Registro de candidaturas”, ministrada pelo procurador da República, Rodrigo Tenório. Segundo ele, para participar das eleições, os partidos políticos devem ter, por exemplo, seu estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até um ano antes da eleição e possuir, até a data das convenções partidárias, órgão de direção constituído na circunscrição em que acontecerá o pleito. No período da tarde será realizada a palestra “Elegibilidades e Inelegibilidades – constitucionais, infraconstitucionais ou legais”, com apresentação do procurador regional da República, José Jairo Gomes.

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