Mesmo em crise, Pernambuco descarta aumento de impostos

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O secretário da Fazenda de Pernambuco, Márcio Stefanni, apresentou oficialmente o balanço orçamentário referente ao primeiro quadrimestre deste exercício e admitiu que o Estado passa por dificuldades para administrar o orçamento. Segundo ele, a receita no período foi 1,7% inferior que nos primeiros quatro meses de 2014. “A receita este ano é nominalmente menor do que ano passado. Houve uma queda de R$ 83 milhões nas operações de crédito”, disse. Conforme os dados apresentados, os investimentos, que no ano passado foram de R$ 1,4 bilhão, ficaram em R$ 320 milhões neste exercício. “Pernambuco é arrastado pela crise nacional”, destacou. Apesar da situação apertada, Stefanni afirmou que o governo não pretende aumentar impostos como forma de melhorar a receita.

Segundo o secretário, a arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cresceu apenas 6,1% no período, abaixo da expectativa inicial de 13%. Nos primeiros quatro meses de 2014, a arrecadação do ICMS cresceu 10,5%. O fundo de arrecadação cresceu 6%, muito próximo da inflação”, explicou.

Apesar disso, Stefanni ressaltou que Pernambuco ainda possui margem de manobras suficiente para crescer. A capacidade de endividamento é de 51% da Receita Corrente Líquida (RCL) e, conforme a a Lei de Responsabilidade Fiscal, o endividamento pode chegar a até 200% da RCL, que é de R$ 19 bilhões.

O balanço apresentado pelo secretário confirma que os gastos com pagamento de pessoal chegaram a pouco mais de 46%, ultrapassando o teto do limite prudencial estabelecido pela LRF. Com isso, o Estado não deverá promover reajustes salariais. “Se a atividade estourar, bombar, e o ICMS crescer 10%, ai volta [a negociação de aumentos salariais com os servidores]. Ou então, temos que demitir gente, que é o que a lei diz. Se a folha estourar e passar o limite máximo, temos que demitir comissionados, depois profissionais em estágio probatório e, em último caso, o fixo, mas isso não seria mais este ano”, observou.

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