Lançado editais para venda de 336 lotes irrigáveis no Projeto Pontal em Petrolina

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) lançou dois editais para a venda de 336 lotes no Projeto Público de Irrigação Pontal, localizado no município de Petrolina (PE). O objetivo é a implantação de empreendimentos agrícolas, agropecuários e agroindustriais em unidades familiares e unidades empresariais. As duas licitações são na modalidade concorrência, do tipo maior oferta. Os interessados devem observar as exigências de cada edital e dos respectivos anexos.

O edital nº 35/2017 vai selecionar agricultores para a aquisição de 299 unidades parcelares familiares, destinadas somente a pessoas físicas. No total são 2.006,94 hectares, sendo 1.792,80 hectares irrigáveis e 214,14 hectares não irrigáveis.

Na etapa de pré-seleção, os candidatos devem preencher a ficha de inscrição de 9 de janeiro a 9 de fevereiro de 2018, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h30 às 17h30, na 3ª Superintendência Regional da Codevasf, em Petrolina.

Os agricultores irrigantes classificados serão convocados para a etapa de habilitação, quando devem apresentar a documentação solicitada e a proposta financeira na data e no local a serem informados pela Codevasf. Os vencedores poderão escolher uma única unidade parcelar agrícola, de acordo com a ordem de classificação final.

Unidades empresariais

Já o edital nº 34/2017 põe à venda 37 unidades empresariais, que somam 2.540,65 hectares, sendo 1.717,22 hectares irrigáveis e 823,43 hectares não irrigáveis. Os interessados podem apresentar propostas para concorrer a uma ou mais unidades. Essa seleção é aberta para pessoas jurídicas (consorciadas ou individuais) e pessoas físicas (coligadas ou individuais), que ficam obrigadas a constituir uma pessoa jurídica caso vençam a licitação.

A sessão pública para o recebimento da documentação de habilitação e da proposta financeira será no dia 19 de fevereiro de 2018, às 10h, na 3ª Superintendência Regional da Codevasf. O material pode ser entregue pessoalmente ou encaminhado por via postal – neste caso, os candidatos devem observar que as propostas entregues após o horário estabelecido ou em outro local serão consideradas como não recebidas.

Nas duas licitações, os preços mínimos por hectare estão estabelecidos nos editais, entre outras informações. Os editais e os respectivos anexos estão disponíveis em: www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. O material também pode ser consultado ou adquirido gratuitamente, mediante apresentação de um CD/ROM ou pen drive, na Secretaria Regional de Licitações. O endereço da 3ª Superintendência Regional da Codevasf é: Rua Presidente Dutra, nº 160, Centro, Petrolina (PE). Os telefones para contato são: (87) 3866-7722 e 3866-7742.

O Projeto Público de Irrigação Pontal está localizado no município de Petrolina, no semiárido pernambucano, na margem esquerda do rio São Francisco, a aproximadamente 714 quilômetros de Recife. O acesso ao projeto é feito por rodovias asfaltadas: BR-428 e BR-232. O aeroporto internacional de Petrolina – uma das principais vias para escoamento da produção agrícola da região para países da Europa e da América do Norte – fica a 75 quilômetros do projeto.