Funase publica portaria para padronizar procedimentos

Em portaria publicada nesta sexta-feira (28), no Diário Oficial do Estado (DOE), a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) instituiu o Procedimento Operacional de Segurança Socioeducativa (POSS). Com cerca de 50 páginas, o documento unifica e padroniza as ações a serem desenvolvidas nesse setor, norteando funcionários e reduzindo o espaço para a discricionariedade na tomada de decisões. A normativa entra em vigor nas 24 unidades da instituição.

O POSS estabelece regras de segurança interna e externa, postos de serviço, controle de acesso e circulação de pessoas e outras competências, abrangendo agentes socioeducativos, profissionais das equipes técnicas (assistentes sociais, pedagogos, psicólogos, advogados) e os coordenadores dos centros e casas administrados pela Funase. O documento foi construído ao longo de 2018, durante reuniões com setores como as Coordenadorias de Segurança e de Inteligência – ligadas à prevenção e contenção de eventos de crise na Funase – a Corregedoria, a Diretoria Jurídica, a Diretoria Geral de Planejamento e Orçamento e a Diretoria Geral da Política de Atendimento – responsável pela área técnica –, com acompanhamento da SDSCJ e da presidência da Funase.

O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Cloves Benevides, destaca que a criação do POSS se soma a uma série de esforços que já vêm dando resultado. “Tivemos avanços, por meio da contratação de novos agentes socioeducativos, de investimentos estruturais, e conseguimos reduzir o número de incidentes com uma conjugação de esforços dos agentes, das equipes de direção das unidades e dos parceiros externos da Funase”, destacou. “Com esse conjunto de procedimentos de segurança, estamos buscando proporcionar, cada vez mais, condições adequadas para evitar ocorrências. A segurança é um elemento muito importante para garantir o trabalho desenvolvido junto aos adolescentes”, completou a presidente da Funase, Nadja Alencar. (Folha PE).