Em artigo, FBC elogia Governo Temer e critica Governo Paulo Câmara sobre repasses para os municípios

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) fez elogios ao governo federal e criticou o Governo do Estado, principalmente na área da saúde, em artigo de sua autoria. No texto, o neo peemedebista afirma que, ao longo do mandato, tem visitado municípios em todas as regiões do Estado e recebido prefeitos em seu gabinete em Brasília e que tem ouvido relatos de “muitas dificuldades financeiras, sobretudo neste período de setembro e outubro quando os repasses do FPM diminuem”.

“A melhor notícia que podemos oferecer é a retomada da economia, verificada a partir dos últimos meses com a volta do crescimento econômico e, sobretudo, a retomada dos empregos. Melhor notícia ainda, é o crescimento da receita federal verificado em agosto e sustentado no mês de setembro. Isto poderá abrir espaço para o aumento de transferências voluntárias da União em favor dos municípios, sobretudo a partir de 2018 quando a economia deverá crescer mais de 2,5% do PIB. Importante destacarmos que os repasses do Governo Federal em 2016 e em 2017, transferidos em favor dos municípios pernambucanos e do Governo Estadual, ultrapassam 1 bilhão de reais, apesar da crise que enfrentamos”.

Segundo Fernando Bezerra Coelho, além das cobranças de mais recursos do governo federal, os prefeitos reclamam dos atrasos na liberação dos recursos do FEM, como também da demora na contratação de novas operações.

“Mas, o que me chama mais atenção, é a dívida da Secretaria de Saúde do Estado no valor superior a 125 milhões de reais, correspondentes aos anos de 2014, 2015, 2016 e 2017, referente às ações previstas na Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária – Pefap, no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu, na Assistência Farmacêutica e no apoio aos hospitais de pequeno porte – HPP, cujas contrapartidas estaduais vêm sendo negligenciadas com enormes prejuízos para os municípios pernambucanos, sobretudo os mais pobres”, afirma o senador.

De acordo com o parlamentar, o governo federal repassa, Fundo a Fundo, para a saúde do Estado, mais de R$ 1 bilhão por ano. Mas a receita de ICMS do Estado alcança valores próximos a R$ 1 bilhão por mês. “Como então justificar atrasos nos compromissos com os municípios do Estado? Acredito que a resposta seja a falta de priorização para as ações de saúde feitas em parceria com as prefeituras, ou então as dificuldades financeiras do Estado são mais graves que imaginamos”.

Por fim, Fernando Bezerra Coelho afirma que o País vai voltar a crescer e questiona, no entanto, se Pernambuco fez “o dever de casa, no sentido de relançar a economia”. “Isto é o que vamos debater ao longo dos próximos meses”, finaliza. (Blog da Folha)