Eunício diz que Senado pode rever decisão se STF mantiver Aécio afastado por Edenevaldo Alves Postado em 4 de outubro de 2017 BRASILIA, DF, BRASIL, 09-11-2016, 12h00: Votação da PEC 55, conhecida como a PEC do Teto de Gastos na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. O relator da proposta é o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) e o presidente da comissão é o senador José Maranhão (PMDB-PB). A proposta foi aprovada com os votos contrários e os protestos dos senadores do PT e do PCdoB. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER) O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse nesta quarta-feira (4) que o plenário da Casa pode reverter cautelares impostas a Aécio Neves (PSDB-MG) se o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir mantê-las. “Se a posição do Supremo for manter, é natural que o Congresso delibere”, disse. A declaração ocorre um dia depois de o Senado adiar para o próximo dia 17 a análise de um ofício que pode reverter as determinações impostas pela Justiça a Aécio. Senadores decidiram aguardar o resultado de um julgamento marcado pelo STF para o dia 11 de outubro. Está na pauta da corte a análise de uma ação direta de inconstitucionalidade que pede que medidas cautelares impostas a parlamentares passem pelo aval do Congresso. O caso tem impacto direto na situação de Aécio.
