Construção de usinas solares ameaça Caatinga

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Sem o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), uma empresa espanhola pretende construir usinas solares sobre mais de dois mil hectares na zona rural de São José de Belmonte, Sertão pernambucano, onde predomina a vegetação de Caatinga. A área equivale a cerca de dois mil campos de futebol. A proposta, da empresa Solatio Energia Gestão de Projetos Ltda., será discutida nesta quinta-feira (6), às 15h, em reunião técnica com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), órgão à frente do licenciamento ambiental para a implantação dos dois complexos fotovoltaicos. O encontro, aberto à participação pública, ocorre na Casa da Juventude (antigo Clube Social Belmontense), no centro do município.

Um dos projetos que será apresentado compõe o Complexo Fotovoltaico Belmonte, que prevê a implantação das usinas solares Belmonte I, Belmonte II, Brígida I e Brígida Solar. Só essa estrutura ocupará 1.281,8732 hectares. Já o segundo complexo, a ser implantado numa área de 1.002,04 hectares, será composto pelas usinas Bom Nome I, Novo Brígida e Novo Brígida II. Essa área, segundo o Relatório Ambiental Simplificado (RAS) enviado à CPRH, é caracterizada por pastagens com criação de gado e plantio de tomate, banana e melancia, com cerca de 20% a 30% de toda a área predominada por Caatinga.

Na avaliação do diretor-presidente do Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan), Severino Ribeiro, o RAS, por ser um estudo simplificado, não é suficiente para dimensionar os impactos que os complexos fotovoltaicos causarão à vegetação nativa. Para ele, chega a ser preocupante e, ao mesmo tempo, abusivo, a gestão estadual autorizar um empreendimento dessa dimensão sem que a empresa tenha apresentado um EIA/Rima. “Estamos falando da perda de um grande capital natural de Caatinga, num momento que, recentemente, divulgamos que o Estado perdeu mais da metade da sua cobertura nativa do bioma. Desmatar é avançar os efeitos das mudanças climáticas em Pernambuco, que já está entre os estados vulneráveis a essas mudanças. Uma prova disso é que já vivemos uma grave crise hídrica”, avalia.

Ainda de acordo com Ribeiro, a solução mais viável para esse caso seria a realocação do projeto para áreas já degradadas, a fim de resguardar os hectares de Caatinga ainda conservados. “Ninguém está dizendo que não é para instalar essa usina, mas é preciso ter um estudo, pelo menos de realocação, dessa obra”, reforça Ribeiro. Sobre essa questão, o presidente da CPRH, Eduardo Elvino, adiantou que esse é um dos pontos a serem discutidos durante a reunião. “Inclusive, vamos chegar ao local pela manhã para reconhecer em campo áreas já em processos erosivos. A ideia é que se faça o tratamento do solo em áreas degradadas para a implantação das usinas, ao invés de mexer em vegetação intacta”, assegura.

Ainda segundo o gestor da CPRH, os projetos não foram enviados à agência ambiental da forma solicitada. “Exigiremos estudos complementares diante do porte desses complexos e da falta de detalhes técnicos, os quais caberão o EIA/Rima”, conclui. A Folha tentou contato com a Solatio Energia Gestão de Projetos Ltda., mas não obteve êxito até a publicação da reportagem. (FolhaPE)

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