Cidadão participará da avaliação do MPPE feita pela Corregedoria Nacional

As equipes da Corregedoria Nacional do Ministério Público estarão em Pernambuco entre os dias 20 e 24 de agosto. Além do trabalho de inspeção nas unidades do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), alguns integrantes da Corregedoria vão atender ao público na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no edifício Roberto Lyra, de 20 a 22 de agosto. O atendimento será para colher sugestões, elogios e críticas que os cidadãos têm sobre o trabalho do MPPE.

A Corregedoria Nacional buscará saber se as unidades do MPPE se encontram devidamente estruturadas para atender às demandas sociais e se os membros e servidores atuam de forma eficiente, harmônica e coordenada para produzir resultados ágeis, práticos e a contento para a sociedade.

Os cidadãos serão recebidos por ordem de chegada. É necessário que tragam original e cópia da carteira de identidade e do comprovante de residência, além de documentos que possam ser úteis para esclarecer os fatos relatados. Se houver interesse, o nome do denunciante pode ser mantido em sigilo.

Os membros e servidores do MPPE também irão colaborar com o trabalho da correição, disponibilizando acesso a informações e auxiliando a equipe da Corregedoria Nacional no que for necessário para o atendimento ao público.

Haverá ainda enfoque na área temática da infância e juventude. Serão realizadas visitas a órgãos de execução do MPPE e a unidades de internação, semiliberdade e acolhimento para crianças e adolescentes.

O coordenador-geral da Corregedoria Nacional, Rinaldo Reis Lima, destaca que a atividade correicional “é de parceria, buscando melhorar a prestação de serviço do MP brasileiro, e não tem a finalidade apenas de procurar erros e punir os responsáveis”. Segundo ele, a Corregedoria está aberta a receber sugestões de todos os membros a fim de aprimorar sua atuação.

Os indicativos de correções que devem surgir são de extrema importância para que possamos sanar eventuais falhas e contribuir para uma prestação de serviço ainda mais qualificado para o povo pernambucano”, ressalta o procurador-geral de Justiça do MPPE, Francisco Dirceu Barros.

Ao final da correição, será elaborado um relatório com determinações e recomendações, que deverão ser cumpridas pelas unidades do MPPE, visando a melhoria da Instituição. O documento deverá ser aprovado pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), depois de ouvidos os órgãos correicionados.

O CNMP também fará, no mesmo período, a verificação dos serviços prestados em Pernambuco pelos Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Militar.

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