ANA mantém defluência mínima diária da barragem de Sobradinho (BA) em 550m³/s até novembro

O Diário Oficial da União desta quarta-feira, 1º de agosto, publicou a Resolução ANA nº 51/2018, que prorroga a redução temporária da vazão mínima liberada pelos reservatórios de Sobradinho e Xingó no patamar de 550m³/s na média diária e 523m³/s para descargas instantâneas a serem praticadas pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF). A medida da Agência Nacional de Águas (ANA) tem vigência até 30 de novembro. O patamar médio de 550m³/s é o menor já praticado nos reservatórios e está vigente desde julho do ano passado com a publicação da Resolução ANA nº 1.291/2017.

Cabe à CHESF informar as populações das cidades ribeirinhas do Baixo e Submédio São Francisco sobre as reduções de vazão. As estações de monitoramento de Juazeiro (BA) e de Propriá (SE) continuarão sendo utilizadas respectivamente para controle das defluências dos reservatórios de Sobradinho e de Xingó.

A redução da defluência mínima leva em consideração as condições hidrológicas e de armazenamento de água na bacia hidrográfica do São Francisco, que vem enfrentando uma seca histórica desde 2012. Neste contexto, a ANA vem autorizando a redução da vazão mínima defluente abaixo de 1.300 m³/s (patamar mínimo adotado em situações de normalidade) tanto em Sobradinho quanto em Xingó desde a Resolução ANA nº 442/2013, quando o limite mínimo de vazão liberada caiu para 1.100m³/s.

A partir de então, as defluências mínimas desses reservatórios têm sido reduzidas gradativamente, conforme verificada a necessidade de adequação às condições climáticas mais severas e sempre buscando garantir a segurança hídrica na bacia.

A autorização para a prática de 550 m³/s foi dada pela ANA por intermédio da Resolução ANA n° 1.291, de 17 de julho de 2017, e prorrogada por meio da Resolução n° 1.943, de 6 de novembro de 2017. Este foi o menor patamar médio já adotado em Sobradinho desde sua construção em novembro de 1979. Além da resolução da Agência, o IBAMA expediu à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF), em 7 de agosto de 2017, a Autorização Especial nº 12/2017 para executar testes de redução da vazão defluente na hidrelétrica de Xingó (AL/SE) até o limite de 550m³/s.