Ação simultânea do MP fiscaliza 33 unidades de saúde e ensino em oito municípios baianos

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Uma ação simultânea de fiscalização realizada hoje, dia 6, pelo programa ‘Saúde+Educação – Transformando o Novo Milênio’ e pela Rede de Controle de Gestão Pública, da qual faz parte o Ministério Público estadual, em 33 unidades de saúde e de ensino estaduais e municipais de oito municípios da Bahia, encontrou irregularidades como ausência de equipes médicas, medicamentos e merendas vencidas, bem como estruturas mal-conservadas. Alusiva ao “Dia Internacional de Combate à Corrupção”, comemorado em 9 de dezembro, a fiscalização teve o objetivo de reunir informações que servirão de base para um acompanhamento mais rigoroso da aplicação de verbas públicas destinadas às áreas de saúde e educação destes municípios.

Nas unidades de saúde, faltavam remédios e profissionais. Algumas não tinham sequer farmácia. Em Salvador, uma unidade das unidades visitadas pelos promotores de Justiça Rogério Queiroz e Rosa Atanázio não contava com nenhum médico ou dentista na hora da visita. Outra, estava com dois consultórios fechados por problemas estruturais. O caso mais “grave” foi registrado pela promotora de Justiça Aline Cotrim, em Santo Antônio de Jesus, onde uma unidade que está sendo reformada teve seus pacientes direcionados para uma igreja e um centro comunitário. Nas escolas, foram constatados problemas de infraestrutura como forros derrubados pela chuva e até mesmo unidades fechadas. Em algumas, a situação melhorou depois de reformas. Em Jequié, a promotora de Justiça Juliana Rocha Sampaio constatou melhorias no quadro de pessoal, que agregou professores de disciplinas que não vinham sendo atendidas nas últimas inspeções, além de reestruturação nas salas e nas cozinhas.

As visitas de fiscalização aconteceram em Salvador, Cruz das Almas, Jacobina, Santo Antônio de Jesus, Jequié e Madre de Deus. Participaram da fiscalização promotores de Justiça, servidores e voluntários dos Centros de Apoio às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam); de Defesa da Educação (Ceduc) e da Saúde (Cesau) e dos Grupos de Atuação Especial em Defesa da Educação (Geduc) e de Defesa da Saúde (Gesau). Na segunda-feira, dia 10, novas inspeções serão realizadas nos municípios de Valença e Aratuípe.

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